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786 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 063 - Edital Indeferimento por Inércia - PEF n. 7002611-2020 e Outros

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 18.02.25

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 18.02.25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 18 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta 18.02.25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 18 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta 18.02.25

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 17.02.25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 17 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 17.02.25

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDBARRA - 14.02.2025

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDBARRA - 14.02.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 14 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 02-2025

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 02-2025

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 02/2025. Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025. Senhor(a) Conselheiro(a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/02/2025, (quinta -fe...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - TCR 6300-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6300/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ANDRÉ LUIZ ARAÚJO MARTINELLI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BRASIL, inscrito no CAR Estadual nº MT220039/2022 e CAR Federal nº MT-5102694-BDE9B1AA4EF24072BCC10A07B...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - TCR 6088-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6088/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: SUELYN DIANE WAGNER, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado P.A. Maria Tereza, Lote 35, inscrito no CAR Estadual nº MT107681/2021 e CAR Federal nº MT-5107180-C17AABB9BEA74CADB84B99...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - TCR 5720-2024

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - TCR 5720-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5720/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Volne Zuza de Lacerda Filho, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sitio Dois Anjos, inscrito no CAR Estadual nº MT247142/2023 e CAR Federal nº MT-5106307-B292068D77D44930B24F361A...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - TCR 5437-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5437/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carine Maria Cecconi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SABIÁ, inscrito no CAR Estadual nº MT3504/2017 e CAR Federal nº MT-5104104-09A2C8C4BFBC4DDA8676DE00C553D433. OB...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - TCR 5258-2025

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - TCC 6283-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6283/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jaime De Oliveira Logrado, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SANTO ANTÔNIO, inscrito no CAR Estadual nº MT69905/2020 e CAR Federal nº MT-5104203-50E9...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 17.02.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 274860/2020 LO n°333178/2024 Wania de Almeida Leite Morais 11.683.90...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 17.02.2025

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