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4409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Certidão de Substituição nº 190-2025

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Certidão de Substituição nº 189-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 189/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 068/2010 Compromissado: Arnoldus Hermanus Josef Wigman CPF/CNPJ: 032.837.808-97 Processo nº: 99983/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 2282/2025 vinculado ao CAR nº MT71387/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 12-11-2025

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 12-11-2025

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - DUDSINOP - 11-11-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 de novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7523/202...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 044 - 2025 - 12-11-2025

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 044 - 2025 - 12-11-2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 044/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 299- Edital INDEF.CRAQC INERCIA_7001407-2025, 7003265-2023, 7003352-2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de análise de Autorização de Queima Controlada para emissão da AQC, em...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 299- Edital INDEF.CRAQC INERCIA_7001407-2025, 7003265-2023, 7003352-2023

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 297- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7004533-2022

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 294- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7001533-2024

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 294- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7001533-2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 293- Edital INDEFERIMENTO CRAQC - PSS - 7002899-2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Análise de PSS, emitido pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização de Queima Co...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 293- Edital INDEFERIMENTO CRAQC - PSS - 7002899-2024

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 291- Edital INDEFERIMENTO CRAQC INERCIA_7001175-2024

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 289- Edital INDEFERIMENTO CRAQC INERCIA_7001461-2025, 7001463-2025, 7000708-2025, 7001459-2025, 7000018-2025, 7002009-2024

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 288- Edital INDEFERIMENTO CRAQC INERCIA_7002852-2024, 7002837-2024, 7000960-2024, 7002946-2024, 7002923-2024, 7003007-2024, 7002635-2024

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 42-Licenças DUDAltaFloresta 10-11-2025

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - DUDSINOP - 07-11-2025

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 11.11.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de novembro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002004/...

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