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786 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 17-02-2025

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 17-02-2025

    20259A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 01-2025

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 01/2025. Cuiabá, 14 de fevereiro de 2025. Senhor(a) Conselheiro(a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 25/02/2025, (terça-feir...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - 069 - Edital de Indeferimento - PEF n. 7003952.2019

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - 069 - Edital de Indeferimento - PEF n. 7003952.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TCC 5852-2024

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TCR 6284-2025

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TCR 6281-2025

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TCR 6227-2025

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TCR 6164-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6164/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Bernardo Krupinski, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA KRUPINSKI, inscrito no CAR Estadual nº MT101462/2017 e CAR Federal nº MT-5101407-91E76550176045D894C08270003DE8AB...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TCR 6164-2025

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TCR 5997-2024

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TCR 5997-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5997/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Tairo Domingos Dartora, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO NOSSA SENHORA DE FATIMA, inscrito no CAR MT29237/2022 e CAR Federal nº MT-5107958-E369DBBE1D244855A9D0046056FEC...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TCR 5852-2024

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TCR 5523-2024

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TCR 4863-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4863/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eurydes Beretta Júnior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Nova Canaã, inscrito no CAR Estadual nº MT17215/2018 e CAR Federal nº MT-5101001-B47F449F44CB47099A8257BE76CE...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TCR 4863-2024

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TCR 2645-2025

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