Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

830 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 065 - Edital de Indeferimento por Inércia - PEF n. 7004945-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando s Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 064 - Edital de Indeferimento por Inércia - PMFS-POA n. 7009206-2014

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Coordenado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 064 - Edital de Indeferimento por Inércia - PMFS-POA n. 7009206-2014

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 063 - Edital Indeferimento por Inércia - PEF n. 7002611-2020 e Outros

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 063 - Edital Indeferimento por Inércia - PEF n. 7002611-2020 e Outros

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimentos de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 18.02.25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 18 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 18.02.25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta 18.02.25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 18 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta 18.02.25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 17.02.25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 17.02.25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 17 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDBARRA - 14.02.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 14 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Licenças - DUDBARRA - 14.02.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 02-2025

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 02/2025. Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025. Senhor(a) Conselheiro(a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/02/2025, (quinta -fe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 02-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - TCR 6300-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6300/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ANDRÉ LUIZ ARAÚJO MARTINELLI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BRASIL, inscrito no CAR Estadual nº MT220039/2022 e CAR Federal nº MT-5102694-BDE9B1AA4EF24072BCC10A07B...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - TCR 6088-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6088/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: SUELYN DIANE WAGNER, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado P.A. Maria Tereza, Lote 35, inscrito no CAR Estadual nº MT107681/2021 e CAR Federal nº MT-5107180-C17AABB9BEA74CADB84B99...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - TCR 5720-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5720/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Volne Zuza de Lacerda Filho, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sitio Dois Anjos, inscrito no CAR Estadual nº MT247142/2023 e CAR Federal nº MT-5106307-B292068D77D44930B24F361A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - TCR 5720-2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - TCR 5437-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5437/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carine Maria Cecconi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SABIÁ, inscrito no CAR Estadual nº MT3504/2017 e CAR Federal nº MT-5104104-09A2C8C4BFBC4DDA8676DE00C553D433. OB...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!