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TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando s Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...
TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Coordenado...
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TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimentos de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria ...
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 18 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...
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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 18 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...
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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 17 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 14 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...
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CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 02/2025. Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025. Senhor(a) Conselheiro(a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/02/2025, (quinta -fe...
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Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6300/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ANDRÉ LUIZ ARAÚJO MARTINELLI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BRASIL, inscrito no CAR Estadual nº MT220039/2022 e CAR Federal nº MT-5102694-BDE9B1AA4EF24072BCC10A07B...
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6088/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: SUELYN DIANE WAGNER, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado P.A. Maria Tereza, Lote 35, inscrito no CAR Estadual nº MT107681/2021 e CAR Federal nº MT-5107180-C17AABB9BEA74CADB84B99...
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5720/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Volne Zuza de Lacerda Filho, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sitio Dois Anjos, inscrito no CAR Estadual nº MT247142/2023 e CAR Federal nº MT-5106307-B292068D77D44930B24F361A...
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Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5437/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carine Maria Cecconi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SABIÁ, inscrito no CAR Estadual nº MT3504/2017 e CAR Federal nº MT-5104104-09A2C8C4BFBC4DDA8676DE00C553D433. OB...
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