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548 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - NOTIFICAÇÃO - 059 - 2026 -19 - 01 - 2026

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - DUDSINOP - 16-01-2026 (2)

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - DUDSINOP - 16-01-2026 (2)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 16 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 302590/20...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 16-01-26

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 2784-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9087-2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9366-2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9366-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9366/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: VERA LUCIA CARAMELO BRAZÃO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTES 21E E 24 - GLEBA BOA SORTE, inscrito no CAR MT163726/2019 e CAR Federal nº MT-5103304-7BDDF17F62C94416BBF5A...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9190-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9190-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9190/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ismael Acioli Dos Santos, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO QUATRO IRMÃOS, inscrito no CAR MT23934/2017 e CAR Federal nº MT-5105101-C5E76BA38FD84550B647644693D3A6AA. OBJ...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9188-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9188/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ismael Acioli Dos Santos, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO DOIS IRMÃOS, inscrito no CAR MT23840/2017 e CAR Federal nº MT-5105101-B3225B2BEAED46C1B14DF220F8598D3E. OBJET...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9188-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 4178-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCC 9074-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Certidão de Substituição nº 001-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 001/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 156/2010 Compromissado: Odair de Resende CPF/CNPJ: 134.XXX.XXX-49 Processo nº: 271454/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 4178/2023 vinculado ao CAR nº MT66109/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pac...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Certidão de Substituição nº 001-2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N 07 - versão corrigida

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N 07 - versão corrigida

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 07/2025 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, torna público o indeferimento, arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos da Instrução Nor...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9397-2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9397-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9397/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MARIA FATIMA RIST SCHNEDE, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PREFERIDA, inscrito no CAR MT212889/2021 e CAR Federal nº MT-5100201-DB768F0AFFED4DC3BAC75E8C5348109E. OBJ...

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