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1827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - TCR 9603-2026

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - TCC 10229-2026

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Edital de reunião - Pacuera Uhe Juruena

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Edital de reunião - Pacuera Uhe Juruena

    RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE REUNIÃO PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n.º 767, de 04 de março de 2024, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pela Resol...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Publicação - Ata indeferimento e ou Despacho - 23-03-2026

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Publicação - Ata indeferimento e ou Despacho - 23-03-2026

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA ...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Edital de Licenças - DudSinop - 14913/2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 20 de março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14913/2025 ...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Edital de Licenças - DudSinop - 14913/2025

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Portaria N°004/2026 - Pacuera Uhe Juruena

    PORTARIA Nº 04/2026/GSALARH/SEMA-MT Retificar e designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - PACUERA DA UHE JURUENA, processo n. º62337/2021, Interessado: UHE JURUENA S. A., localizada nos Municípios de Campos de Júlio e Sapezal - MT. A SECR...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Portaria N°004/2026 - Pacuera Uhe Juruena

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 20-03-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de março de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 117905/2018...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 20-03-26

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 10341-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10341/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ERICK VINICIUS CARDOSO BINO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VERDES CAMPOS, inscrito no CAR MT44385/2020 e CAR Federal nº MT-5106257-93B3F103A05544B18161E38262E0E06...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 10341-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 10249-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 10187-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10187/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdecir Dos Reis Lima, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CACULÉ, inscrito no CAR MT329932/2026 e CAR Federal nº MT-5105507-91D7316D00F7417BABB1F36DB44368B5. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 10187-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 10116-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10116/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: CESAR HENRIQUE MASOTTI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VERONA, inscrito no CAR MT233988/2023 e CAR Federal nº MT-5107040-12A40EC8A8364B929348A6EE791FBA9C. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 10116-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 9994-2026

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