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1031 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCR 9606-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9606/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Andrey Gustavo Gallo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NONA OLGA, inscrito no CAR MT32659/2019 e CAR Federal nº MT-5103353-3C69385A805B4B7C9D3F969A33D516B7. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCR 9606-2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Publicação de indeferimento por inviabilidade tecnica 03 02 2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Publicação de indeferimento por inviabilidade tecnica 03 02 2026

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada por inviabilidade técnica do projeto. Tangará da Serra, 03 de fevereir...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 03-02-2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 03-02-2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 03-02-2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 03 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Portaria nº. 01/2026/GSALARH/SEMA-MT - Processo n. 7000195.2026 - Fazenda Medalha Milagrosa - V.F. Gomes Agropecuária Ltda.

    PORTARIA Nº 01/2026/GSALARH/SEMA-MT. Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, Processo e-Sac nº 7000195/2026, Interessado: V.F. Gomes Agropecuária Ltda., referente ao projeto de supressão vegetal na Fazenda Medalha Milagrosa, localizada no Mun...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Portaria nº. 01/2026/GSALARH/SEMA-MT - Processo n. 7000195.2026 - Fazenda Medalha Milagrosa - V.F. Gomes Agropecuária Ltda.

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 496348-2015, 9481-2024, 335598-2016

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 496348/2015 Cooperativ...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 496348-2015, 9481-2024, 335598-2016

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Publicação - Ata indeferimento e ou Despacho - 04-02-2026

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA ...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Publicação - Ata indeferimento e ou Despacho - 04-02-2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - PUBLICAÇÃO - APÓS CONCILIAÇÃO INEXITOSA - APRESENTAR RECURSO - 04-02-2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCR 9676-2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCR 9676-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9676/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alaerte Lisboa Piardi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA ADELIA I E II, inscrito no CAR MT48325/2017 e CAR Federal nº MT-5106240-4F2AFA069E554708B2D770FB257BE517...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCR 8994-2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCR 8994-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8994/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gustavo Jose Castilho, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Paraíso do Guaporé, inscrito no CAR MT74535/2022 e CAR Federal nº MT-5106182-6C67A6826C9346B9991C6DE09655366B....

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCR 8832-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8832/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LAILA DENISE OLIVIERA DE ANDRADE KELM, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TERRA CRUA - A, inscrito no CAR MT181351/2020 e CAR Federal nº MT-5103304-1892FF5948F548CAAD3C...

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