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1031 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 05 02 2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 05 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 092-2026

    Certidão de Cumprimento nº 092/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 193/SEMA/PGE/2024; firmado entre a SEMA, PGE e MALUEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Processo: 512052/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 193/SEMA/PGE/2024...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 092-2026

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Publicação de licenças - DUDRONDON - 03.02

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT,03 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Publicação de licenças - DUDRONDON - 03.02

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 172162-2020

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, acolhe o Parecer Técnico n° 196267/CINF/SUIMIS/2026, exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, e em consequência, determina a SUSPENSÃO da Licença Prévia...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 172162-2020

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 04-02-2026

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 04 02 2026

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCC 6776-2026

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCR 8012-2025

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCR 8817-2025

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCR 8817-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8817/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: TAKESHI GERALDO KINFUKU, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO KINFUKU 01, inscrito no CAR MT118506/2017 e CAR Federal nº MT-5102793-7D12E1E7AD8C4B719114148E8D8C0896. OBJETO...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCR 9621-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9621/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: BRAS HOLDING DE GESTAO PATRIMONIAL LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Canaã BC, inscrito no CAR MT261938/2024 e CAR Federal nº MT-5100201-8DAB26E5FBA94C28B126586C...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCR 9621-2026

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCR 9663-2026

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCC 9621-2026

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Certidão de Substituição nº 013-2026

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Certidão de Substituição nº 012-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 012/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 1719/2010 Compromissado: SILVANO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 405.XXX.XXX-49 Processo nº: 504210/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5779/2025 vinculado ao CAR nº MT88221/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação ...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Certidão de Substituição nº 012-2026

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