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1514 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP. DE TAC FIRMADO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 101104390.2021.8.11.0003

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP. DE TAC FIRMADO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 101104390.2021.8.11.0003

    Certidão de Cumprimento de TAC Firmado Na Ação Civil Pública Nº 101104390.2021.8.11.0003; firmado entre a SEMA, MPE e BRADO LOGÍSTICA S/A - Processos: 106342/2021 e 123551/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no TAC FIRMADO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1011043-90.2021.8.11.0003, estando extinta a pretensão punitiva decorre...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - TCR 9948-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9948/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Manoel Brianes Rodrigues Junior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Manain - Matrícula 30.057, inscrito no CAR MT3761/2019 e CAR Federal nº MT-5106109-6F9F788579014ED3A...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - TCC 9081-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9081/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Natal Aparecido Deliberalli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA ROSA - PARTE I e II, inscrito no CAR MT201030/2021 e CAR Federal nº MT5106802-35F5...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - TCC 9633-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9633/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ZEUL FEDRIZZI HOLDING LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA DOIS IRMÃOS - PARTE 1, inscrito no CAR MT36644/2017 e CAR Federal nº MT-5102637-50F1641A7...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - TCR 9081-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9081/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Natal Aparecido Deliberalli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA ROSA - PARTE I e II, inscrito no CAR MT201030/2021 e CAR Federal nº MT-5106802-35F5A73E889240B69E2...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 04-03-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de março de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1842/2026 ...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 04-03-26

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TCR 10036-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10036/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Kezia Dias De Souza, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote n. 270 do PA. Pingo D´Água, inscrito no CAR MT18820/2019 e CAR Federal nº MT-5107065-53D16DA7E2E04228ADBBCE6BAED32...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TCR 10036-2026

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TCR 9956-2026

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TCR 9956-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9956/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: CELEIDA APARECIDA GONÇALVES, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA GLÓRIA DE DEUS III - LOTE 41 E 42 - QUADRA 01, inscrito no CAR MT239299/2023 e CAR Federal nº MT-5103379...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TCR 9826-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9826/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joacir Venson, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE 65, inscrito no CAR MT183342/2020 e CAR Federal nº MT-5108808-010DA7490325487C872A615E799E759E. OBJETO: O presente TCR te...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TCR 9826-2026

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TCR 8842-2026

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TCR 8842-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8842/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: JOÃO WITHOR LOPES SILVA STORARI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA IZABEL, inscrito no CAR MT110852/2018 e CAR Federal nº MT-5106265-AE17F2BF637141619D94A7A4669B...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Arinos

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato TAC N° 025-2026-SEMA - CARLOS ALBERTO CAPELETTI

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato TAC N° 021-2026-SEMA - ASSOCIAÇÃO DE CHÁCARAS

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - NOTIFICAÇÃO - 067 - 2026 - 03-03-2026

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