Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

548 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PUBLICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO 12 01 2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PUBLICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO 12 01 2026

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o arquivamento a pedido do interessado dos requerimentos de licenças abaixo relacionados. Tangará da Serra, 12 de janeiro de 2026. Processo Responsável...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 09-01-26

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 09-01-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 100466/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 1720-2023, 173062-2007

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11219.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 11219/2025 Transportes...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11219.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 009- Edital Indeferimento_SUSPENSÃO AD PEF_ 7003066-2020

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 009- Edital Indeferimento_SUSPENSÃO AD PEF_ 7003066-2020

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer de Análise Técnica para Suspensão de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Gerência de Moni...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 007- Edital Indeferimento_ÓBITO INTERESSADO PEF_ 7007786-2021

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 004 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO _PEF_7005121-2022

    TERMO DE CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 004 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO _PEF_7005121-2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 003- Edital Indeferimento_INÉRCIA_RETIFICAÇÃO-PMFS_ 7001178-2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 002- Edital Indeferimento_PERDA DE OBJETO_PEF_ 7002891-2025.

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 002- Edital Indeferimento_PERDA DE OBJETO_PEF_ 7002891-2025.

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Cancelamento Licenças LP-LI-LO 09-01-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Cancelamento Licenças LP-LI-LO 09-01-2026

    Ref. Processo nº 16802/2023 Interessado: SANCRISTO- COLETA DE RESÍDUOS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o Parecer Técnico n° 195340/DUDBARRA/SGDD/2026, e cancelar as licenças LP n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 08 01 2025 (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 08 01 2025 (1)

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 8459-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!