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1827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 9994-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9994/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: JOÃO PAULO SIMON, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado ESTÂNCIA PAI E FLILHO, inscrito no CAR MT340161/2026 e CAR Federal nº MT-5107958-78173B1430344F6682DD885ED03F05CC. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 9367-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 9367-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9367/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio De Suel Abujamra, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA MATILDE / SÃO SEBASTIÃO, inscrito no CAR MT76318/2017 e CAR Federal nº MT-5100805-582E5931DAA141A3BF6...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 9193-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 9104-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 9104-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9104/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA VO ORLANDO LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado AGROPECUÁRIA VÔ ORLANDO, inscrito no CAR MT108236/2018 e CAR Federal nº MT- 5103304-25A59A3F90B04D2BAEDEB0BCFA...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 9091-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 9091-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9091/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LUIZ ANTÔNIO DUARTE FERREIRA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado NOVA FRONTEIRA IV, inscrito no CAR MT37181/2021 e CAR Federal nº MT-5107941-53A0B18453C44F4D8C96EEC4614BEC5B. O...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 7967-2025

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 6027-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6027/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alberto José Delai, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Carajas - matricula 491, inscrito no CAR MT246706/2023 e CAR Federal nº MT-5106307-319EB5C175A54A5981AF748D4D32B3...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCR 6027-2024

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Edital de Indeferimento - Autorização de Queima Controlada - 7000017/2026

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Autorização de Queima Controlada para emissão da AQC, emitidos pela...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Edital de Indeferimento - Autorização de Queima Controlada - 7000017/2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCC 10321-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCC 10321-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 10321/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rogerio Cristhiano Weirich, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TRÊS PASSOS - Lote 32,33 e 34, inscrito no CAR MT187153/2020 e CAR Federal nº MT-5102702...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCC 10293-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TCC 10293-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 10293/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcelo Ribeiro De Mendonça, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PALMEIRAS, inscrito no CAR MT95787/2017 e CAR Federal nº MT-5107958-D99702D2373246BD8F6...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Edital de Retificação de Indeferimento - 7002262/2025

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Edital de Retificação de Indeferimento - 7002262/2025

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela S...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Edital de Indeferimento - 7000518/2026

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