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1827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Certidão de Substituição nº 040-2026

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Certidão de Substituição nº 038-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - OFÍCIO CIRCULAR nº 06-2026

    Ofício Circular CONSEMA nº 06/2026. Cuiabá, 10 de março de 2026. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/03/2026, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solici...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - OFÍCIO CIRCULAR nº 06-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - OFÍCIO CIRCULAR nº 05-2026

    Ofício Circular CONSEMA nº 05/2026. Cuiabá, 17 de março de 2026. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 26/03/2026, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solic...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - OFÍCIO CIRCULAR nº 05-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 144-2026

    Certidão de Cumprimento nº 144/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 415/2025/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - Processo: 02030/2025. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 415/2025/SEMA, estando extinta a pr...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 144-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 143-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 143-2026

    Certidão de Cumprimento nº 143/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 021/SEMA-MT; firmado entre a SEMA, PGE e ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE SOUZA - Processo: 100095/2020. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 021/SEMA-MT, estando extinta a pr...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - OFÍCIO CIRCULAR nº 04-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - OFÍCIO CIRCULAR nº 04-2026

    Ofício Circular CONSEMA nº 04/2026. Cuiabá, 06 de março de 2026. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 24/03/2026, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solici...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 141-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 141-2026

    Certidão de Cumprimento nº 141/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 384/2025/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e PAULA MARIA SCHEFFEL SCHWARTZ - Processo: 563229/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 384/2025/SEMA, estando extinta...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 140-2026

    Certidão de Cumprimento nº 140/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 007/SEMA/MPE; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e ANTÔNIO XAVIER MEIRA - Processo: 218832/2020. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 007/SEMA/MPE, estando extinta a pre...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 140-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 17-03-26

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 17-03-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de março de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 608631/2018...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - Edital CIND

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 2238/2026 I.C. Mad Ind...

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