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548 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 8459-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inviabilidade técnica, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico I...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 9271-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9271/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Laércio Bruno Falavinha, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sucuruína, inscrito no CAR MT172138/2019 e CAR Federal nº MT-5102637-A92BE2A8620840CA89619CD02F9A29F8. OBJET...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 9271-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 9192-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 9192-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9192/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jaime De Oliveira Logrado, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOVO HORIZONTE, inscrito no CAR MT27534/2020 e CAR Federal nº MT-5104203-F4F0775F62B24D009D9F0F7719F18984....

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 9101-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9101/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rafael Marcantonio, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Pepita, inscrito no CAR MT223844/2022 e CAR Federal nº MT-5102850-2D049A9BFA004C48B6F65E851B056395. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 9101-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 8997-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 8997-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8997/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: BOESING UNIAO AGROFAMILIAR LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BONANZA l E ll, inscrito no CAR MT97890/2018 e CAR Federal nº MT-5107065-6625FD316EF24303B683903255B...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 8855-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8855/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: DEMILSON FERNANDO DA CUNHA E SILVA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado ESTÂNCIA PARAÍSO III, inscrito no CAR MT13296/2019 e CAR Federal nº MT-5101852-0FE778E9E4484709A9E5646B8A...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 8855-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 8854-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 8854-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8854/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcio Jose Dias Lopes, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA MARIA, inscrito no CAR MT195413/2020 e CAR Federal nº MT-5104559-09348B17AF22420BB590F284A749BBB3. OBJE...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 8543-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8543/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ancelmo Peron, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MORRO DOS PINGAS, inscrito no CAR MT273112/2025 e CAR Federal nº MT-5107008-E73AADCDD2974516B80A896A0DF70DE3. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 8543-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 8252-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 8252-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8252/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: CLECI FEDRIZZI HOLDING LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Milênio - Parte 1, inscrito no CAR MT291344/2025 e CAR Federal nº MT-5102637-B0A5D3FB9D7E4A71B34C3DBBBEBE8279. O...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 7520-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 7520-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7520/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA VALE DO RIO VERDE LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VALE DO VERDE V, inscrito no CAR MT36796/2018 e CAR Federal nº MT-5106802-CF066AFC81C141B7BB6E07...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 5171-2025

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