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1514 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCC 5561-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5561/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Zoroastro Ribeiro Castro, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA FUTUROSA, inscrito no CAR MT114343/2017 e CAR Federal nº MT-5100409-5C7FA6026CCC456A961B599...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Licença Dudsinop - 190/2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 190/202...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Licenças DudAltaFloresta - 12187/2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 27 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM -ELETRÔNICO

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL - DESPACHO

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA -ELETRÔNICOS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA -ELETRÔNICOS

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Licenças DudRondonopolis - 27/02/2026

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADVERTENCIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resi...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - DOE- DESPACHO

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - DOE -DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA ELETRÔNICOS

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - Edital CLABI

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Certidão de Substituição nº 030-2026

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Certidão de Substituição nº 029-2026

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Certidão de Substituição nº 027-2026

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