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1031 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - TCR 9842-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9842/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nelson Zanchin, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ZANCHIN I e II, inscrito no CAR MT287299/2025 e CAR Federal nº MT-5108501-87FED8961CAC49ACBEA11088985ABC81. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - TCR 9761-2026

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - TCR 9761-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9761/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Elenice Braun, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TH - I, inscrito no CAR MT200083/2021 e CAR Federal nº MT-5106307-646E450ABAB447A28DBDE4AE9A08684B. OBJETO: O presente...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - TCR 9631-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9631/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Erton Signorini, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ÁGUA SANTA - GLEBA B, inscrito no CAR MT63127/2020 e CAR Federal nº MT-5102702-F08B8421D6B04AFBAA7F460759C22CE5. OBJ...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - TCR 9631-2026

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - TCR 8890-2026

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - TCR 8890-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8890/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Claudenir Castellani, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Barra do Maria, inscrito no CAR MT37712/2019 e CAR Federal nº MT-5106307-C838C07AAC99493D9D0B8C8CBC052A84....

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - TCR 6829-2025

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 7001852-2025

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 7001852-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de motivos técnicos, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - TCC 9714-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9714/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGRO BALDO LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida - 17.177, inscrito no CAR MT264008/2024 e CAR Federal nº MT-5100201-B2191BF2...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - TCC 9714-2026

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - TCC 9579-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9579/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: EXTRACAO DE MINERIO BEARIZ LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BEARIZ, inscrito no CAR MT252835/2024 e CAR Federal nº MT-5106752-D28F23A93DEF48D9A0...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - TCC 9579-2026

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - TCC 8027-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8027/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Wander Luiz Marques, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Divino Pai Eterno, inscrito no CAR MT104713/2020 e CAR Federal nº MT-5102702-8C21F3E676214B5EB31...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - TCC 8027-2026

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 6284-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 246399/2020 Brita Mais...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 694-2025, 4885-2025

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 694-2025, 4885-2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsá...

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