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1827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 09-04-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de abril de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 209675/2013...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 09-04-26

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - TCC 6406-2025

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7434.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7434.2025

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 17008.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 4499/2023 Lucimar dos ...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 8693-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - Processo 14244-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de motivos técnico...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 4544-2025, 16728-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 4544/2025 G. J. G. Der...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 4544-2025, 16728-2024

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Edital de Licença - DudBarraDoGarças - 2461/2026

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Edital de Licença - DudBarraDoGarças - 2461/2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 07 de abril de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Termo de Revogação - SUIMIS - 237029-2014

    TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, resolve acolher o despacho nº 21843/2026/CINF/SEMA, exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, bem como a decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1044842-7...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Termo de Revogação - SUIMIS - 237029-2014

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TCR 10433-2026

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TCR 10433-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10433/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Zilda Maria Gonçalves, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SONHO MEU, inscrito no CAR MT243582/2023 e CAR Federal nº MT-5106257-4BB8339082A84D7C96C85BC3068973D1. OBJETO...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TCR 10470-2026

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TCR 10470-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10470/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Carlos Yamamoto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, inscrito no CAR MT38112/2018 e CAR Federal nº MT-5103437-0286AC6C104F42D292F2ECFA9B52...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Certidão de Substituição nº 057-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 057/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 4454/2011 Compromissado: Arthur Cesar De Carvalho CPF/CNPJ: 252.XXX.XXX-49 Processo nº: 106502/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 10295/2026 vinculado ao CAR nº MT332466/2026. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ob...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Certidão de Substituição nº 057-2026

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