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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Resolução nº 02/2024 CEPESCA

    RESOLUÇÃO Nº 02, DE 07 DE MARÇO DE 2024 Regulamenta a captura e transporte de peixes exóticos nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, no Estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA,no uso das competências que lhe são conferidas por lei pelo art. 6º, incisos I e II...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Resolução Consema - 09-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 09/2024. Cuiabá, 28 de fevereiro de 2024. 2ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Resolução Consema - 08-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 08/2024. Cuiabá, 28 de fevereiro de 2024. 2ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Resolução Consema - 07-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 07/2024. Cuiabá, 28 de fevereiro de 2024. 2ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Resolução Consema - 06-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 06/2024. Cuiabá, 28 de fevereiro de 2024. 2ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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