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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Resolução Consema - 57 -2024 - Usina Fotovoltaica

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 57/2024. Cuiabá, 27 de novembro de 2024. 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Resolução Consema - 56 -2024 - Usina Fotovoltaica

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 56/2024. Cuiabá, 27 de novembro de 2024. 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Resolução Consema - 55 -2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 55/2024. Cuiabá, 27 de novembro de 2024. 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Resolução Consema - 54 -2024 - Etanol de Milho

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 54/2024. Cuiabá, 27 de novembro de 2024. 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Resolução nº 184 - Aprova o Plano de Aplicação do FEHIDRO para o ano de 2025

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 184 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2025. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Resolução nº 183 - Calendário 2025

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº 183 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2025. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recurs...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Resolução Consema - 51 -2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 51/2024. Cuiabá, 30 de outubro de 2024. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Resolução Consema - 50 -2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 50/2024. Cuiabá, 30 de outubro de 2024. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Resolução Consema - 49 -2024 prorrogação comissão etanol milho

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 49/2024. Cuiabá, 30 de outubro de 2024. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - MOÇÃO 01 - 2024 - Assinada

    GRUPO TÉCNICO AGENDA AZUL DA AMAZÔNIA LEGAL MOÇÃO GTAA Nº 01, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Moção de Apoio à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico para a manutenção dos repasses financeiros ao Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão de Águas - PROGESTÃO e Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água QUALI...

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