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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Resolução Consema - 34-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 34/2024. Cuiabá, 14 de agosto de 2024. 2ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Resolução Consema - 33-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 33/2024. Cuiabá, 14 de agosto de 2024. 2ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Resolução Consema - 32-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 32/2024. Cuiabá, 14 de agosto de 2024. 2ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Resolução Consema - 31-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 31/2024. Cuiabá, 14 de agosto de 2024. 2ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Resolução Consema - 30-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 30/2024. Cuiabá, 14 de agosto de 2024. 2ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Resolução Consema - 26/2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 26/2024. Cuiabá, 31 de julho de 2024. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Resolução Consema - 23/2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 23/2024. Cuiabá, 31 de julho de 2024. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Resolução Consema - 22/2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 22/2024. Cuiabá, 31 de julho de 2024. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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