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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Resolução nº 174 - revoga Res. 160 - decisão processo Comissão de Ética

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 174, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Revoga a Resolução CEHIDRO n° 160, de 09 de março de 2023. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CEHIDRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, e Considerando o disposto no Decreto Es...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Resolução Consema - 04-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 04/2024. Cuiabá, 31 de janeiro de 2024. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Resolução Consema - 01-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 01/2024. Cuiabá, 31 de janeiro de 2024. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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