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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Resolução nº 177 - Aprova Plano Plurianual

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 177 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos Recursos Financeiros do PROGESTÃO - 2024 a 2028. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos; Consid...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Resolução Consema - 13-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 13/2024. Cuiabá, 27 de março de 2024. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Resolução Consema - 12-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 12/2024. Cuiabá, 27 de março de 2024. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Resolução Consema - 11-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 11/2024. Cuiabá, 27 de março de 2024. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Resolução Consema - 10-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 10/2024. Cuiabá, 27 de março de 2024. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Resolução nº 175 - Criação CBH Rio Arinos

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 175, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Aprova a proposta de criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Arinos e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CEHIDRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, e ...

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