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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Resolução nº 182 - Institui o CBH Rio Arinos

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 182, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Institui o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Arinos - CBH Arinos, conforme Regimento Interno apresentado. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CEHIDRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hí...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Resolução Consema - 40-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 40/2024. Cuiabá, 28 de agosto de 2024. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Resolução nº 03 - Redesignação da 3ª Reunião Ordinária 2024 CBH A4-ME

    COMITE DE BACIA HIDROGRAFICA DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 004 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República F...

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