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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Resolução nº 181 - altera metas P2.P3

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 181 DE 11 DE JULHO DE 2024 Aprova a alteração das metas do Plano de Ação do Plano Integrado de Recursos Hídricos das UPGs Alto Paraguai Médio e Alto Paraguai Superior - PRH P2/P3. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Resolução Consema - 21-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 21/2024. Cuiabá, 26 de maio de 2024. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; ...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Resolução Consema - 20-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 20/2024. Cuiabá, 26 de maio de 2024. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; ...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Resolução Consema - 19-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 19/2024. Cuiabá, 26 de maio de 2024. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; ...

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