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72 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - ATO Nº 810-2024- CEE-MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 810/2024-CEE/MT INTERESSADO: CEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ANTONIO CASAGRANDE, localizado na Rua Neftes de Carvalho, nº 1000, Jardim do Sul, Município de Tangará da Serra-MT, mantido pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 907/2...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - ATO Nº 529-2023 - CEE-MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 529/2023-CEE/MT INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA WENTALUSU, localizada na Aldeia Wasusu Central, S/N, Município de Nova Lacerda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, com CNPJ: 01.614.519/0001-22. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 532/...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - CEE-MT ATO Nº 775 ao 808-2024- CEB

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 775/2024-CEE/MT INTERESSADO: COLÉGIO UNIFLOR, localizado na Rua dos Esportes, Nº 78, Bairro: Área Esportiva Norte, Município de Alta Floresta-MT, mantido pelo Colégio Uniflor, com CNPJ: 55.231.392/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 539/2024/SIPE-CE...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - cee -mtATO Nº 770 ao 774-2024- CEPS

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 770/2024-CEE/MT INTERESSADO: INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua Seminário, Nº 105, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela Associação Dom Aquino Correa, com CNPJ: ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO Nº 726/2024-CEE/MT

    686CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 726/2024-CEE/MT INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo SEDUC-PRO-2024/99136 e no Parecer Pleno Nº 44/2024, aprovado em 08 de outubro de 2024, VALIDA a Política de Educação em Te...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - ATO Nº 699 ao 725-2024- CEB

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 698/2024-CEE/MT INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVONNE TRAMARIM DE OLIVEIRA, localizada na Rua Professora Célia Vieira de Melo, Nº 132, Bairro: Conjunto Habitacional I (Cohab), Município de Pedra Preta-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pedra...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - ATO Nº 686-2024- CEE/MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 686/2024-CEE/MT INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPEZAL-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sapezal-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo SEDUC-PRO-2024/47154 e no Parecer Pleno Nº 41/2024, aprovado em 24 de setembro de 2024, VALIDA a Política de Educação em Tempo Integr...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - CEE-MT ATO Nº 069-2024- retificado Escola Tecnica Estadual de Educação Profissional e Tecnologica de Rondonópolis

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 069/2024-CEE/MT (*) INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDONÓPOLIS, localizada na Avenida dos Estudantes, S/N, Bairro: Cidade Universitária, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - CEE-MT ATO Nº 665 ao 678-2024- CEB

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 665/2024-CEE/MT INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL FLORESTAN FERNANDES, localizada na Rodovia BR 163, Km 890, S/N, Município de Cláudia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1631/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO Nº 664-2024-CEE-MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 664/2024-CEE/MT INTERESSADO: CETEC - CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS, localizado na Avenida Raimundo de Mattos, Nº 1686, Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo CETEC - Central de Cursos LTDA ME, com CNPJ: 06.988.452/0001-...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO Nº 663-2024- CEE -MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 663/2024-CEE/MT INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo SEDUC-PRO-2024/47167 e no Parecer Pleno Nº 36/2024, aprovado em 10 de setembro de 2024, VALIDA a Política d...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO Nº 662-2024- CEE-MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 662/2024-CEE/MT INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER DE RIO BRANCO-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo SEDUC-PRO-2024/47163 e no Parecer Pleno Nº 35/2024, aprovado em 10 de setembro de 2024, VALIDA a Política de ...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO Nº 659-2024- CEE/MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 659/2024-CEE/MT INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JARAGUÁ, localizada na Rua Principal - P.A. Jaraguá, Zona, Município de Água Boa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2123/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer Pleno Nº 37/2024, aprovado em...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO Nº 547-2024 - retificado

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 547/2024-CEE/MT(*) INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL JOGO DO SABER, localizado na Rua San Remo, Nº 66, Bairro: Jardim Itália, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Centro Educacional Infantil e Ensino Fundamental LTDA, com CNPJ: 41.308.571/0001-75. DEC...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - CEE-MTATO Nº 391-2023- retificado ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDONOPOLIS

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 391/2023-CEE/MT (*) INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDONOPOLIS, localizada na Rodovia MT 270, KM 06, trecho José Carlos Novelli, S/N, ao lado da UFMT, Município de Rondonópolis-MT...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - CEE-MT ATO Nº 610-2023- retificado INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 610/2024-CEE/MT (*) INTERESSADO: INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua Seminário, Nº 105, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela Associação Dom Aquino Correa, com CNP...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - CEE-MT ATO Nº 617 ao 649-2024- CEB

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 617/2024-CEE/MT INTERESSADO: PHOENIX CENTRO EDUCACIONAL, localizado na Rua Almirante Batista das Neves, Nº 1364, Centro, Município de Diamantino-MT, mantido pelo Phoenix Centro Educacional Ltda, com CNPJ: 52.952.396/0001-70. DECISÃO: Com fulcro no Processo ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - CEE-MT ATO Nº 610 ao 615-2024- CEPS

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 610/2024-CEE/MT INTERESSADO: INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua Seminário, Nº 105, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela Associação Dom Aquino Correa, com CNPJ: ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - CEE-MT ATO Nº 575 ao 609-2024- CEB

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 575/2024-CEE/MT INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO CESÁRIO DE FIGUEIREDO NETO, localizada na Travessa Francisco de Siqueira, Nº 195, Bairro: Bandeirantes, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - ATO Nº 573-2024 - anula o ato 536-2024

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 573/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO o ATO 563/2024-CEE/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/08/2024, pág. 140, referente ao Processo 1487/2021/S...

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