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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - CEE-MT ATO Nº 617 ao 649-2024- CEB

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 617/2024-CEE/MT INTERESSADO: PHOENIX CENTRO EDUCACIONAL, localizado na Rua Almirante Batista das Neves, Nº 1364, Centro, Município de Diamantino-MT, mantido pelo Phoenix Centro Educacional Ltda, com CNPJ: 52.952.396/0001-70. DECISÃO: Com fulcro no Processo ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - CEE-MT ATO Nº 610 ao 615-2024- CEPS

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 610/2024-CEE/MT INTERESSADO: INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua Seminário, Nº 105, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela Associação Dom Aquino Correa, com CNPJ: ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - CEE-MT ATO Nº 575 ao 609-2024- CEB

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 575/2024-CEE/MT INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO CESÁRIO DE FIGUEIREDO NETO, localizada na Travessa Francisco de Siqueira, Nº 195, Bairro: Bandeirantes, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - ATO Nº 573-2024 - anula o ato 536-2024

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 573/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO o ATO 563/2024-CEE/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/08/2024, pág. 140, referente ao Processo 1487/2021/S...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - ATO Nº 574 ao 000-2024- Pleno

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 574/2024-CEE/MT INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL 19 DE JULHO, localizada na Rua Cristal, Nº 314, Centro, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 758/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer Pleno Nº 31/2024, aprov...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - ATO Nº 526-2024 - retificado -

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 526/2024-CEE/MT (*) INTERESSADA: ESCOLA CRISTÃ DE CAMPO VERDE, localizada na Rua Ervandi Alves Kohls, Nº 1012, Bairro: Belvedere, Município de Campo Verde-MT, mantida por AECCV - Associação da Escola Crista de Campo Verde, com o CNPJ: 22.827.971/0001-42. DEC...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - ATO Nº 373-2024 - Retificado - ESCOLA CRISTÃ PÃO DA VIDA

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 373/2024-CEE/MT (*) INTERESSADA: ESCOLA CRISTÃ PÃO DA VIDA, localizada na Rua Ervandi Alves Kohls, Nº 1012, Bairro: Belvedere, Município de Campo Verde-MT, mantida por AECCV - Associação da Escola Crista de Campo Verde, com o CNPJ: 22.827.971/0001-42. DECISÃ...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - CEE - MT ATO Nº 545 ao 572-2024- CEB

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 545/2024-CEE/MT INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MILITAR DOM PEDRO II ANDRE ANTONIO MAGGI, localizada na Avenida Rotary Internacional, Nº 1006, Bairro: Jardim Participação I, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: ...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - CEE-MT ATO Nº 539 ao 544-2024- CEPS

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 539/2024-CEE/MT INTERESSADO: IBS EDUCACIONAL, localizado na Rua 07 de Setembro, Nº 1, Bairro: Vila Real, Município de Alto Boa Vista-MT, mantido pelo IBS Tecnologia Profissionalizante da Educação e Consultoria EIRELI, com CNPJ:...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - ATO Nº 538-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE UNIÃO DO SUL - MT- MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 538/2024-CEE/MT INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE UNIÃO DO SUL, mantida pela Prefeitura Municipal de União do Sul -MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº SEDUC-PRO-2024/88421 e no Parecer Pleno Nº 28/2024, aprovado em 30 de julho de 2024, VALIDA a Política de Educaç...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - ATO Nº 537-2024-CEE/MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 537/2024-CEE/MT INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE TERRA NOVA DO NORTE, mantida pela Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT. DECISÃO: Com fulcro nos Processos Nº SEDUC-PRO-2024/91713 e SEDUC-PRO-2024/55360, e no Parecer Pleno Nº 30/2024, aprovado em ...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - ATO Nº 536-2024-CEE/MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 536/2024-CEE/MT INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº SEDUC-PRO-2024/65978 e no Parecer Pleno Nº 29/2024, aprovado em 30 de julho de 2024, VALIDA ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - ATO Nº 731-2023- retificado

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 731/2023-CEE/MT (*) INTERESSADA: ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE CUIABÁ, localizada na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, S/N, Bairro: Novo Mato Grosso, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secr...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - CEE-MT ATO Nº 465 ao 499-2024- CEB

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 465/2024-CEE/MT INTERESSADO: CETEC - CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS, localizado na Rua São Judas Tadeu, Nº 44, Bairro: Centro Norte, Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo CETEC - Centro de Ensino São Lucas LTDA - ME, com CNPJ: 06.988.452/0001-00. DECISÃO:...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - CEE-MT Ato nº 500-2024 - Convalida Estudos (1)

    ATO nº 500/2024-CEE/MT Convalida e declara regulares, em obediência ao Acórdão do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso nos autos do Mandado de Segurança 1014457-11.2023.8.11.0041, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital, os estudos realizados pela Impetrante GISELY DA SILVA SANCHES CORDEIRO na Instituição CENTRO E...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - ATO 463/2024-CEE/MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 463/2024-CEE/MT INTERESSADO: CETEC - CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS, localizado na Avenida Raimundo de Mattos, Nº 1686, Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo CETEC - Central de Cursos LTDA ME, com CNPJ: 06.988.452/0001-...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - cee-mt ATO Nº 441 ao 461-2024- CEB

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 441/2024-CEE/MT INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VICTOR QUIRINO, localizado na Rua José Paulo dos Santos, Nº 460, Centro, Município de Indiavaí-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Indiavaí, com CNPJ: 03.239.027/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no P...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - ATO Nº 436 ao 440-2024- CEE-MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 436/2024-CEE/MT INTERESSADO: CETEPS CENTRO DE TECNOLOGIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Rua Nove, Nº 257, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantido por B.O Conceição e Silva LTDA, com CNPJ: 05.985.166/0001...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - ATO Nº 435-2024- CEE-MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 435/2024-CEE/MT INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NOVA LACERDA-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Lacerda-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº SEDUC-PRO-2024/54635 e no Parecer Pleno Nº 21/2024, aprovado em 18 de junho de 2024, VALIDA a Política de Educ...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - ATO Nº 434-2024- CEE-MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 434/2024-CEE/MT INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE POXORÉU-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº SEDUC-PRO-2024/49017 e no Parecer Pleno Nº 20/2024, aprovado em 18 de junho de 2024, VALIDA a Política de Educaçã...

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