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99 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - EXTR 040.2023-TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS ÔNIBUS-SÃO PEDRO DA CIPA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 040/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/111871. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura municipal de São Pedro da Cipa - MT OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 2 (dois) ônibus...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - - Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e SPC Pregão 004-2024

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 004/2024 de Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e São Pedro da Cipa/MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Rondonópolis/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - AVISO DE ERRATA EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 085-PARANAITA

    AVISO DE ERRATA - Publicada no Diário Oficial nº 28.433 de 07/02/2023 - página 23. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 085/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 05 (cinco) ônibus escolar...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - EXTR PORT 1.596-23 PAD 34754.23 EVERALDO UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.596/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 1.596/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Edi...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - EXTR PORT 1.593-23 PAD 80216-23 DIRLEI LUIZ UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.593/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 1.593/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Juv...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - EXTR PORT 1.592-23 SIND125936-23 JOÃO BATISTA UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.592/2023/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.592/2023/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 §1º, da Lei Complementar n° 207/2004, artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017, e no Contrato Temporário de Prestação de Serviços. Designa-se as servidoras Jackline Ap...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - EXTR PORT 1.581-23 - PAD PRO-15701-23

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.581/2023/GS/SEDUC Extrato da Portaria n° 1.5812023/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Jackline Apare...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - EXTR PORT 1.373-23 PRO-23-85399 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.373/2023/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria n° 1.373/2023/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa em face do (a) servidor (a) W.Q.P., com fulcro nos artigos 27 e 42 §1º, da Lei Complementar n° 207/2004 e no artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017, e no Contrato Temporário de Prestação de Ser...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2022

    EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 199/2022 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/60643 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: CAMPI - CENTRO DE ATIVIDADES MULTIDISCIPLINAR DE APOIO PEDAGÓGICO INCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LTDA, inscrit...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - EXTRATO SUBSTITUIÇÃO FISCAL PB.

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2023/SEDUC Origem: Utilização á Ata de Registro de Preços nº. 007/2022/SEPLAG - Pregão Eletrônico nº. 001/2022/SEPLAG/MT . Processo Administrativo SEDUC-PRO-2022/81595. Contratante: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. Contratada: Centro de Integração Empresa Es...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - Apiacas Homo Pregão 002-2024

    Extrato De Homologação Do Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 002/2024-Apiacás/MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo DRE de Alta Floresta/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE, Le...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - São José do Povo Homo Chamada 002-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 002/2024, do município de São José do Povo / MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Rondonópolis/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da ...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - Paranaita Chamada 007-2024

    Extrato De Homologação Da Chamada Pública Nº 007/2024 A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, Torna Pública A Homologação Da Chamada Pública Nº 007/2024-PARANAÍTA, Realizada Pela Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo DRE De Alta Floresta/MT, Em Estrita Conformidade Ao Edital E Seus Anexos. Nos Termos Da Resolução Nº 06/202...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - Apiacas Homo Chamada 002-2024

    Extrato De Homologação Da Chamada Pública Nº 002/2024 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública Nº 002/2024-Apiacás, realizada pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo DRE de Alta Floresta/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020/...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2023 –DE PRAZO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2023 -DE PRAZO DE VIGÊNCIA Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterior. Origem: Concorrência pública nº 032/2022 e processo nº SEDUC-PRO-2021/00822 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa ELEVATTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.301...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - EXTR PORT 1.594-23 PAD 69364-23 ADÃO UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.594/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 1.594/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Nad...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - EXTR TER CES USO -003-23 CUIABA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 003/2023 Processo nº SEDUC-PRO-2023/154206 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão Gratuito de bem imóvel, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT e outro Prefeitura Municipal de Cuiabá-MT. DO OBJETIVO: O objeto do presente TERMO DE...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2022 ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022/SEDUC PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022-142111 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: TRIUNFO TRANSPORTES LTDA (CNPJ/MF 03.409.040/0001-80) OBJETO DO CONTRATO: “Aquisição...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Araguainha Pregão 003-2024

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 003/2024, de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Araguainha/MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar dos Municípios de Rondonópolis, em estrita conformidade estrita ao Edital e se...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - EXTR TER CES-001-23-TANGARA DA SERRA1

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE USO Nº 001/2023 Processo nº SEDUC-PRO-2023/135013 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Gratuita de Uso de bem imóvel, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT e outro lado a Paroquia Nossa Senhora Aparecida- Diocese de Diamantino - ...

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