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221 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EXTR PORT 064 23 PAD Rosilene G B da Silva

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 064/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 064/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 67, § 2º e 7º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Louise Ewert de Alm...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EXTR PORT 063 23 PAD Klayton Marcus Nascimento

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 063/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 063/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 67-A, §2º e 7º e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jackline Aparecida...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Castanheira Chamada 005 2023

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 005/2023, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Juína, para município de Castanheira, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/20...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Comodoro Extr Contr Chamada 001 2023 Retificação

    RETIFICAÇÃO. A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, através da Câmara de Negócio do município de Pontes e Lacerda/MT. Retifica em parte o Extrato de Contrato da Chamada Pública 001/2023, município de Comodoro/MT, publicado no Diário Oficial nº 28.435 do dia 09 de fevereiro de 2023, pág. 23, onde se lê: Contratante: Escola E...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Rondolandia Extr Contr Pregão 006 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 006/2023. A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Pontes e Lacerda/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 006/2023 Rondolândia-MT. Ata de Registr...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Nova Maringá Extr Contr Pregão 001 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 001/2023, Ata de Registro de Preços nº 001/2023, segund...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Canois de Julio Extr Contr Pregão 007 202

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 007/2023. A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Pontes e Lacerda/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 007/2023-Campos de Júlio-MT. Ata de Reg...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTR TERMO DE CESSÃO USO BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 046 23 SINOP

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 046/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 046/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Sinop/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens Móveis, com...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTRTERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 045 CHAPADA DOS GUIMARAES

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 045/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 045/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Chapada dos Guimarães/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de ...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTRTERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 044 23 GUIRATINGA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 044/2023 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 044/2023, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Guiratinga/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens Móveis...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTRATO TERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 043 RESERVA DO CABAÇAL

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 043/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 043/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Reserva do Cabaçal/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Ben...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTR TERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 042 23 PEDRA PRETA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 042/2023 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 042/2023, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Pedra Preta/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens Móvei...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTR TERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 001 23 VILA BELA DA S TRINDADE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 001/2023 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 001/2023, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 012023

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº01/2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2022/149563 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Luiz Henrique Lemos Rabelo. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel durante o período de 11/06/2022 à 31/10/2022, localizado no endereço Avenida Cuiabá,...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - Planalto da Serra Extr Contr Pregão 005 2023

    Extrato de Contrato do Pregão 005/2023 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, para o município de Planalto da Serra torna público o presente contrato, oriundo do Pregão n.º 005/2023/PNAE, para aquisição de gêneros alimen...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - Juara Chamada 007 2023

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 007/2023, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Juína, para município de Juara, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020/FND...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Araguainha Adesão Chamada 013 2023 Alto Araguaia

    Extrato De Termo De Adesão À Ata Da Chamada Publica Nº 013/2023, A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação de Rondonópolis, torna público a formalização da Adesão à Ata da Chamada Publica nº 013/2023, originária da Chamada Publica 013/2023, do município de Al...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Paranatinga Extr Contr Pregão 005 2023

    Extrato de Contrato Pregão 005/2023 A Secretário de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Primavera do Leste/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão n.º 005/2023, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigent...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Paranatinga Extr Contr Pregão 004 2023

    Extrato de Contrato Pregão A Secretário de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Primavera do Leste/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão nº 004/2023, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente, para aq...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Itiquira Extr Contr Pregão 006 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo do Município de Rondonópolis/MT, para o Município de Itiquira/MT, Escola Estadual Bonifácio Sachetti, distrito de Ouro...

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