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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27394 de 4/12/2018 - Portaria nº 760 18 Institui a comissão para realização do inventário físico financeiro da SEDUC

    PORTARIA Nº 760/2018/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro do Almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o que dispõe o art. 3º do Decreto nº 5.567 de 26/11/2002; Co...

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  • D.O. nº 27394 de 4/12/2018 - Instrução Normativa nº 015 18 Altera a IN nº 005 17 Transferência e pretação de contas dos recursos financeiros do CEFAPRO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015 /2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração da Instrução Normativa nº 005/2017/GS/SEDUC/MT, que “Dispõe sobre critérios, formas de transferência e de prestação de contas dos recursos financeiros do Projeto Pedagógico de Desenvolvimento dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica / CEFAPRO/...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - Instrução Normativa nº 013 18 Retifica parcialmente a IN nº 010 18

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 013/2018/GS/SEDUC/MT. Retifica em parte a Instrução Normativa Nº 010/218/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 25 de outubro de 2018, página 38. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de adequação de texto, bem como tornar público a alteração d...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Instrução Normativa nº 010 18 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e ou aulas Atualizada IOMAT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor e do regime/ jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro efetivo nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2019 e demais provi...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - Instrução Normativa nº 008 18 Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da rede pública

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 008/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da rede pública de educação básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e tendo em vista o disposto na Lei Federal ...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Instrução Normativa nº 006 18 Regulamenta a descentralização de recursos destinados a intervenção física emergencial (REPUBLICA)

    *INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2018/GS/SEDUC/MT. Regula a descentralização de recursos destinados à intervenção física emergencial da rede estadual de ensino e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos da Lei Federal 8.666/1993, em seu artigo 24, inci...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - Instrução Normativa nº 003 18 Dispõe sobre licença para qualificação profissional (atualizada)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Licença para Qualificação Profissional para o Curso de Mestrado e Doutorado e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto nas Leis Comp...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - Instrução Normativa nº 001 18 Altera parcialmente a IN nº 016 17 PNAE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018/GS/SEDUC/MT. Altera parcialmente a Instrução Normativa nº 016/2017/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 13 de novembro de 2013, p. 223, inserindo o § 1º na alínea “a” do inciso III, do capítulo II, e parte do texto dos artigos 12 e 14 do Capítulo VI. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no us...

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