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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Lauda 059

    LAUDA 059 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0182-2021. PROCESSO Nº 201967/2021 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais deCanarana, CNPJ nº 02.030.068/0001-49. OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - Lauda 055

    LAUDA 055 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0367-2021. PROCESSO Nº 196675/2021 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a APAE de Barra do Bugres, CNPJ nº 01.953.619/0001-83. OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Barra do Bugres-MT, a formaç...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Lauda 051

    LAUDA 051 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0148-2021. PROCESSO Nº 169078/2021 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a APAE de Alto Aruaguaia, CNPJ nº 15.943.517/0001-91. OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Alto Araguaia-MT, a formação ...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Lauda 050

    LAUDA 050 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0150-2021. PROCESSO Nº 128401/2021 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a APAE de Jauru, CNPJ nº 01.524.075/0001-34. OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Jauru-MT, a formação necessária ao des...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Lauda 048

    LAUDA 048 EXTRATO DE SUSBTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT Considerando a necessidade de substituir o fiscal dos convênios abaixo relacionados, informamos o novo fiscal a seguir relacionado: NOVO FISCAL: PROCESSO CONVÊNIO MUNICÍPIO FISCAL 165284/2020 0212-2018 DIAMANTINO KATILUCIA FERNANDA A. MORAES...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - Lauda 045

    LAUDA 045 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0145-2021. PROCESSO Nº 124698/2021 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a APAE de Guarantã do Norte, CNPJ nº 26.511.253/0001-13. OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Guarantã do Norte-MT, a fo...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - lauda 044

    LAUDA 044 EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1750-2017 Processo nº 556620/2017 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-MT, CNPJ nº 15.031.669/0001-18. OBJETO: O presente T...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - Lauda 039

    LAUDA 039 EXTRATO DE SUSBTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT Considerando a necessidade de substituir o fiscal dos convênios abaixo relacionados, informamos o novo fiscal a seguir relacionado: NOVO FISCAL: PROCESSO CONVÊNIO MUNICÍPIO FISCAL 180907/2017 1769-2017 APAE DE TANGARÁ DA SERRA KATILUCIA FERN...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - Lauda 038

    LAUDA 038 ERRATA da Lauda 036 de 2021, publicada no Diário Oficial nº 28.022, com publicação em 17/06/2021 - página 28. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0477-2017 Onde se lê: Assinatura: 25/05/2020 Leia-se: Assinatura: 08/06/2021

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Lauda 035

    LAUDA 035 EXTRATO DE SUSBTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT Considerando a necessidade de substituir o fiscal dos convênios abaixo relacionados, informamos o novo fiscal a seguir relacionado: NOVO FISCAL: PROCESSO CONVÊNIO MUNICÍPIO FISCAL 121652/2018 0270-2018 SANTA CARMEM KATILUCIA FERNANDA A. MORA...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Lauda 034

    LAUDA 034 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0097-2021 PROCESSO: 80583/2020 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10 COOPERADA: Ministério Público do Estado de Mato Grosso/ Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ/MF 14.921.092/0001-57 OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objeto o acesso ao sistema SIGEDU...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - Lauda 033

    LAUDA 033 EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1055-2018. Processo nº 244198/2018. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, CNPJ nº 03.648.540/0001-74 OBJETO: O presente T...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Lauda 031

    LAUDA 031 EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1101-2017. Processo nº 96749/2017 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde-MT, CNPJ nº 24.772.246/0001-40. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ob...

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  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - Lauda 025

    LAUDA 025 EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO 0088-2019. Processo nº 246749/2019. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apiacás-MT, CNPJ nº 07.537.944/0001-41. OB...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Lauda 24

    LAUDA 024 EXTRATO DE SUSBTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT Considerando a necessidade de substituir o fiscal de convênio, conforme Despacho nº 8133/2021-SEDUC/COT, informamos os novos fiscais a seguir relacionados: NOVO FISCAL: CONVÊNIO MUNICÍPIO FISCAL 0270/2018 SANTA CARMEM EDSON HENRIQUE BERGAMO MA...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Lauda 022

    LAUDA 022 EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0602-2018 Processo nº 121574/2018 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Gauchá do Norte-MT, CNPJ nº 01.614.539/0001-01. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - Lauda 021

    LAUDA 021 EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0751-2020 Processo nº 410321/2020 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Itanhangá-MT, CNPJ nº 07.209.225/0001-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo au...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Lauda 021

    LAUDA 021 EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0751-2020 Processo nº 410321/2020 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Itanhangá-MT, CNPJ nº 07.209.225/0001-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo au...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - Lauda 019

    LAUDA 019 EXTRATO DO ADITIVO Nº 06 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0457-2017. Processo nº 362571/2017. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda-MT, CNPJ nº 15.023.989/0001-26. OBJETO: O presen...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Lauda 011

    LAUDA 011 EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1967-2017 Processo nº 675353/2017 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ...

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