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338 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - PORTARIA Nº 00114-0115-0116-15 COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 00114/2015-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução nº 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 510/2013-CEE/MT RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Esc...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - PORTARIA Nº 97 98-99-100-101-102-103-104-105-106-107-108-109-110-111 112-113-COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 0097/2015-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução nº 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 121/2015-CEE/MT RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido do CIEN...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - PORTARIAS 35-36-37-38-39 E 0096 COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 35/2015-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução nº 001/2014-CEE/MT, RESOLVE: Art. 1º - Retificar em parte a Portaria nº 0018/2015, D.O de 29/04/2015, pág. 44: Onde se lê: e à vista do Processo nº 661/2013-CEE/MT Leia-se: e à vista...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - Portaria nº 348 15 Prorroga efeitos da Portaria nº 177 15 Construtora Taiamã Ltda

    PORTARIA Nº 348/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 281034/2015, que tem como fito apurar responsabilida...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - Portaria nº 356 15 Institui Comissão para estabelecer metas de redução de custo

    PORTARIA Nº 356/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Acordo de Resultados 2015 assinado na data de 06 de julho de 2015, onde normatiza o compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Educação juntamente com o Governo do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Institui...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - Portaria nº 355 15 Designa membros para dar continuidade aos trabalhos do PAD

    PORTARIA Nº 355/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Processan...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - Portaria nº 354 15 Designa membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos

    PORTARIA Nº 354/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Processan...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - Portaria nº 353 15 Retifica e prorroga prazo da Portaria nº 232 15 com alteração na composicão da comissão

    PORTARIA Nº 353/2015/GS/SEDUC/MT. Retifica e Prorroga o prazo da Portaria n.° 232/2015/GS/SEDUC publicada no DOMT de 03 de agosto de 2015, p.29, com alteração na composição da comissão designada. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando que a Comissão Técnica solicitou mais 30 (trinta) dias de pra...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - Portaria nº 352 15 Retifica Portaria nº 1754 95 para regualarizar vida funcional de Lucivanda Domingos Cardoso

    PORTARIA Nº 352/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 536758/2013; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria 1.754/95, publicada no D.O de 30.10.95, pág. 04, que dispensou, a pedido, LUCIVANDA DOM...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - Portaria nº 351 15 Prorrogar Portaria nº 322 14 Termo de Convênio nº 191 09 EE Pedro Bianchini em Marcelândia

    PORTARIA Nº 351/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Procedimento Administrativo de Tomada de Contas Especial, abaixo relacionado, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, a partir de 17/09/2015 por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo para ...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - Portaria nº 350 15 Dispensar da Portaria nº 2196 80 para regularização funcional Evanil Maria da S Cruz

    PORTARIA Nº 350/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 182587/2014; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, para fins de regularização funcional a partir de 01/10/1996, da Portaria n° 2.196, publicada no Diário Oficial de 21/07/1980, pág. 22, que admitiu...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - Portaria nº 349 15 Prorroga Portaria nº 372 13 termo de convênio nº 121 09 EE Monteiro Lobato Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 349/2015/GAB/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Procedimento Administrativo de Tomada de Contas Especial abaixo relacionado, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, a partir de 28/09/2015 por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - Portaria nº 347 15 Prorroga efeitos da Portaria nº 075 15 Aroeira Construções

    PORTARIA Nº 347/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 146442/2015, que tem como fito apurar responsabilida...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - Portaria nº 346 15 Designa membros da comissão processo para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do PAD

    PORTARIA Nº 346/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09.07.2005; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Portaria Conjunta nº 002 15 Institui comissão de baixa dos bens móveis da SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2015/SEDUC/SEGES/MT. Dispõe sobre constituição da Comissão de Baixa dos Bens Móveis da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 194, de 15 de julho de 2015, artigo 101, § 1º, RESOLVEM: Art. 1...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Portaria nº 326 15 Institui comissão de inventário de bens móveis da SEDUC

    PORTARIA Nº 326 /2015/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre constituição da Comissão Interna para realização do Inventário Físico dos Bens Móveis desta Secretaria. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 194, de 15 de julho de 2015, artigo 101, § 1º, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaix...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - Portaria Conjunta nº 705 2015 PAD 4404 2015 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 705/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - Portaria Conjunta nº 699 2015 PAD 4400 2015 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 699/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - Portaria Conjunta nº 698 2015 PAD 4396 2015 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 698/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - Portaria Conjunta nº 693 2015 PAD 464242 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 693/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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