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338 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 435 15 Publica para reg funcional o contrato temporário de Josefa Santana da Silva

    PORTARIA Nº 435/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 573500/2014, RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de regularização funcional, o contrato temporário nº 2274/93/SEE da servidora JOSEFA SANTANA DA SILVA, CPF nº 251.156.341-04, RG nº 28642...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 434 15 Designa os atuais membros para finalização do PAD 422440 15

    PORTARIA Nº 434/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Proce...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 433 15 Designa os atuais membros para finalização do PAD 366523 14

    PORTARIA Nº 433/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Process...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 432 15 Designa os atuais membros para finalização do PAD 293641 15

    PORTARIA Nº 432/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Proce...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 431 15 Designa os atuais membros para dar contituinidade ao PAD 271421 15

    PORTARIA Nº431/2015/GS/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada pela ...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 430 15 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 260208 2013

    PORTARIA Nº 430/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 429 15 Designa membros para finalização do PAD nº 227815 15

    PORTARIA Nº 429/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Processant...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 427 15 Dispensar para reg funcional a admissão de Jeannette Teresinha Spllari

    PORTARIA Nº 427/2015/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 535399/2015; RESOLVE: Art. 1ºDispensar, para fins de regularização funcional, a partir de 27/06/1989 da Portaria n° 4988/88, publicada no Diário Oficial de 08/06/1988, pág. 42, que admitiu a...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 426 15 Retificar para reg funcional o contrato temporário de Maria Antonia da Silva

    PORTARIA Nº 426/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 560147/2015, RESOLVE: Art. 1ºRetificar, para fins de regularização funcional, o contrato temporário nº 5688/93 publicado no Diário Oficial de 14 de maio de 1993, pag. 86, que contratou MA...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 425 15 Excluir para reg funcional a LIP de Marcília Maria Beckmann

    PORTARIA Nº 425/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 569384/2014; RESOLVE: Art. 1ºExcluir, para fins de regularização funcional, o nome da servidora MARCÍLIA MARIA BECKMANN, CPF nº 424.192.981-87, do Despacho nº 006/90-SAD item nº 04, publi...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 424 15 torna sem efeito para reg funcional o distrato do contrato de Maria da Conceição R de Figueredo

    PORTARIA Nº 424/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 66515/2014. RESOLVE: Art. 1ºTornar Sem Efeito, para fins de regularização funcional, o Distrato do Contrato n° 10957/95, publicado no Diário Oficial de 26/07/1995, pág. 07, que contratou ...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - Portaria 969 2015 SIND 542544 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 969/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - Portaria 969 2015 SIND 542544 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 968/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 807 2015 SEDUC SIND INVESTIGATIVA MARCIA ELIAS COSTA

    PORTARIA Nº 807/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27 e 42, parágrafo único, da Lei Complementar nº 207/2004; e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 413 de 20/12/2010, e art. 3º...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 787 2015 SEDUC KÁTIA AUXILIADORA DE ARRUDA PINTO

    PORTARIA Nº 787/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27 e 42, parágrafo único, da Lei Complementar nº 207/2004; e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 413 de 20/12/2010, e art. 3º...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - Portaria conjunta de suspensao 7652015 Marcia joana dos santos reis SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 765/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando o Processo Administrativo...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - Portaria conjunta de abs 7382015 protocolo 4270552014 elbia rodrigues de oliveira SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 738/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando ...

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  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - Portaria nº 406 15 Prorroga Portaria nº 385 14 conduta funcional de Elizete Morales Bezerra

    PORTARIA Nº 406/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 69 da Lei Complementar nº 207/04 e, Considerando a solicitação de dilação de prazo formulada e fundamentada pela presidente da Comissão Processante para a continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Admini...

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  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - Portaria nº 404 15 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 527769 14

    PORTARIA Nº 404/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.214; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - Portaria nº 403 15 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 454435 15

    PORTARIA Nº 403/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09.07.2005; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada p...

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