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338 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Portaria Conjunta nº 483 2015 protocolo 3665242014 Pedro Carlos Nogueira Felix

    PORTARIA CONJUNTA Nº 483/2015/AGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo n° ...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Portaria Conjunta nº 351 2015 Processo 2192452014 SEDUC Impedimento de contratar

    PORTARIA CONJUNTA Nº 351/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, parágrafo único, da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 413/2010 e art. ...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - Portaria nº 260 15 Instaurar PA em face da Empresa Construtora Alicerce EE Lisandro Nunes Pereira Poconé

    PORTARIA Nº 260/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e da outras providências, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrati...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - Portaria nº 223 15 Prorroga Portaria nº 029 15 irregularidades transporte escolar de Chapada dos Guimarães do ano de 2011

    PORTARIA Nº 224/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial abaixo relacionado, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, a partir de 21/07/2015, por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo para con...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - Portaria nº 249 15 Designa Valter Badini Junior para responder pela Coordenadoria de Apoio Logístico

    PORTARIA Nº 249/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor VALTER BADINI JUNIOR, Matrícula Funcional nº 215929, para responder pela Coordenadoria de Apoio Logístico desta Secretaria, no período de 03 de agosto a 02 de setembro de 2015, durante as férias regulam...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - Portaria nº 248 15 Prorroga Portaria nº 385 14, para averiguar irregularidades na conduta funcional da servidora Elizete Morales Bezerra

    PORTARIA Nº 248/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 69 da Lei Complementar nº 207/04 e, Considerando a solicitação de dilação de prazo formulada e fundamentada pela presidente da Comissão Processante para a continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Admini...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - Portaria nº 244 15 Retificar distrato de Lindinalva Gomes Bruno

    PORTARIA Nº 244/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, 0e considerando documentos acostados no processo nº 666432/2013; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional o Distrato publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 1997 pág. 14 a partir de 22/04/97, da ...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - Portaria nº 243 15 Retificar Portaria nº 106 2015 Sandra Josefina Paim Teixeira

    PORTARIA Nº 243/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 655744/2014; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 106/2015, publicada no D.O. de 09/04/2015 pag. 15, que retificou o Contrato Temporár...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - Portaria nº 239 15 Altera Portaria nº 102 15 que instituiu grupo de estudos e trabalho GET

    PORTARIA Nº 239/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 50/1998 e suas alterações e o Decreto nº 6.481 de 27 de setembro de 2005 e Considerando o que determina a Constituição do Estado de Mato Grosso em seu art. 71, Inciso II, RESOLVE: Art. 1º Alterar o teor da P...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - Portaria nº 238 15 Institui o regulamento da 2º edição da feira estadual de ciências da Educação Básica de MT

    PORTARIA Nº 238/2015/GS/SEDUC-MT. Institui o Regulamento da 2ª edição da Feira Estadual de Ciências da Educação Básica de Mato Grosso - FECEBMT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regulamento da Feira Estadual de Ciências da Educação Básica de Mato Grosso, nos termos do ANEXO ...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - Portaria nº 242 15 Considerar a obra do contrato nº 139 2013 Empresa EMAVE Empreiteira

    PORTARIA Nº 242/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 584208/2014, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 301/2014/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 17 de outubro de 2014 e contínuas, RES...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - Portaria nº 241 15 Prorroga Portaria nº 020 15 Mapa Construção Civil Ltda

    PORTARIA Nº 241/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 37897/2015, que tem por escopo apurar responsabil...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - Portaria nº 240 15 Prorroga Portaria nº 022 2015 Mapa Construção Civil Ltda

    PORTARIA Nº 240 /2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º. da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº. 43052/2015, que tem por escopo apurar responsa...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - Portaria nº 237 15 Inclusão Membro no CPAR Annelize Elize Gomes

    PORTARIA Nº 237/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de se apurar possíveis irregularidades decorrentes de relações contratuais havidas com a Secretaria de Estado de Educação, com base no que determina a Lei Nacional nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 7.612/02, RESOL...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - Portaria nº 234 15 Prorroga prazo da Portaria nº 377 14 JR CONSTRUTORA E INCORPORADORA

    PORTARIA Nº 234/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/SEDUC/MT e demais leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 662208/2014, que tem como fito apurar responsabilida...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - Portarias nº 16 a 24-2015

    PORTARIA Nº 16/2015 GAB/CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta na PORTARIA Nº 033/2012-GAB/CEE-MT, de 29 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia 31 de outubro de 2012, página 13 e, ainda, o que ficou deliberado na Sessão Plenária do dia...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - Portaria nº 231 15 Dispõe sobre a organização e execução da carga horária da hora atividade nas escolas

    PORTARIA Nº 231/2015/GS/SEDUC-MT. Dispõe sobre organização e execução da carga horária da hora atividade nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando a Lei Complementar nº 04/990, Lei Complementar nº 50/98, Decreto nº 5263/02, LC nº 510/13 e...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - Portaria nº 227 15 Designa Wanderlei Longui para responder pela UNISECI

    PORTARIA Nº 227/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor WANDERLEI LONGUI, Matrícula Funcional nº 87746, para responder como Gestor de UNISECI desta Secretaria, no cargo de Gestor, Nível DGA-6, a partir de 1º de julho do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria e...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - Portaria nº 226 15 Rescindir o termo do Contrato nº 050 2014 Amazon Construtora Ltda

    PORTARIA Nº 226/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º Rescindir Unilateralmente, por ...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - Portaria nº 225 15 Tornar sem efeito Portaria nº 211 2015

    PORTARIA Nº 225/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º Para fins de regularidade proce...

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