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338 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria Conjunta nº 793 2015 PAD 271421 2015 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 793/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria Conjunta nº 739 2015 PAD 475664 2014 sem efeito

    PORTARIA CONJUNTA Nº 739/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria Conjunta nº 635 2015 PAD 4396 2015 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 635/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria Conjunta nº 959 2015 Prorrogação Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 959/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria Conjunta nº 958 2015 Prorrogação Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 958/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria Conjunta nº 956 2015 Prorrogação Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 956/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria Conjunta nº 955 2015 Prorrogação Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 955/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria Conjunta nº 810 2015 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 810/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria nº 388 15 Prorroga Portaria nº 193 15 Empresa Franchini e Ferreira Ltda

    PORTARIA Nº 388/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 319400/2015, que tem por escopo apurar responsabi...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria nº 387 15 Rescisão unilateral com a Construtora Bom Jesus PA 261386 15 Escola Pedro Ferreira

    PORTARIA Nº 387/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 261386/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 160/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 26 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria nº 386 15 Rescisão unilateral com a Construtora Bom Jesus PA 261385 15 CEJA 06 de Agosto

    PORTARIA Nº 386/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 261385/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 158/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 26 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria nº 385 15 Acolhimento da solicitação da Empresa Construtora Verdes Mares

    PORTARIA Nº 385/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 248106/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 145/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 20 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria nº 384 15 Rescisão unilateral com a Construtora Bom Jesus PAD 261381 15

    PORTARIA Nº 384/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 261381/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 157/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 26 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria nº 383 15 Rescisão Unilateral com a Construtora Bom Jesus

    PORTARIA Nº 383/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 261380/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 156/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 26 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria nº 380 15 Prorroga Portaria nº 078 15 Construtora Alicerce obra na EE José Leite de Moraes em VG

    PORTARIA Nº 380/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 11/GS/SEDUC/2014 e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 146446/2015, que tem como fito apurar suposta respons...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - Portaria nº 377 15 Costa e Ramos Cardoso Ltda EE Francisco Soares de Oliveira

    PORTARIA Nº 377/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e da outras providências, RESOLVE: Art. 1º Rescindir Unilateralmente, por ...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - Portaria nº 376 15 Costa e Ramos Cardoso Ltda EE Prefeito Artur Ramos

    PORTARIA Nº 376/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e da outras providências, RESOLVE: Art. 1° Rescindir Unilateralmente, por ...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - Portaria nº 375 15 Rescisão Unilateral Costa e Ramos Cardoso Ltda EE Milton da Costa Ferreira

    PORTARIA Nº 375/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e da outras providências, RESOLVE: Art. 1º Rescindir Unilateralmente, por ...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria nº 360 15 Prorroga o prazo da Portaria Conjunta nº 333 2013 a contar de 03 de setembro de 2015

    PORTARIA Nº 360/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação formulada e fundamentada pela Comissão Processan...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria nº 359 15 Prorroga o prazo da Portaria Conjunta nº 333 2013 a contar de 05 de julho de 2015

    PORTARIA Nº 359/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Processan...

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