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338 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - Portaria nº 279 15 Dispensar para regularização funcional Alvarlene Rosa Masiero

    PORTARIA Nº 279/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 333308/2015; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, para fins de regularização funcional, a pedido, a partir de 28.02.1990 da Portaria n° 3848/89, publicada no Diário Oficial de 09.08.1989, pág. 33,...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - Portaria nº 277 15 Regulamenta a tabela de temporalidade de documentos fins

    PORTARIA Nº277/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição do Estado, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo, sob a coordenação da primeira, para realizar a revisão e adequação da Portaria nº 251/2005/GS/SEDUC, que regulamenta a atual tabela de temporalida...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - Portarias nº 25 a 29-2015 GAB-CEE

    PORTARIA Nº 25/2015-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Instituir “ad referendum” Comissão Especial formada pelos Conselheiros e Técnicos abaixo relacionados, para proceder a supervisão e fiscalização dos protocolos recebidos de qualquer natureza de Edu...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria Conjunta nº 341 2015 Processo 3295342014 SEDUC Impedimento de contratar

    PORTARIA CONJUNTA Nº 341/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, parágrafo único, da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 413/2010 e art. ...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria nº 278 15 Rescindir o termo de contrato nº 225 09 Prado Engenharia Ltda

    PORTARIA Nº 278/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 287736/2013, bem como o Relatório Final da Comissão Processante constituída pela Portaria nº 247/2013/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 04 de junho de 2013 e contínuas, RESO...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria nº 276 15 Cessar para regularização funcional a designação de Josete Bernardo da Silva

    PORTARIA Nº 276/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 91413/2015; RESOLVE: Art. 1º Cessar, para fins de regularização funcional, a partir de 31 de dezembro de 1988, a designação da servidora JOSETE BERNARDO DA SILVA, RG Nº 3009556 SSP/MT, CP...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria nº 275 15 Retificar para fins de regularização funcional Aislan dos Santos Moreira

    PORTARIA Nº 275/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 91413/2015; RESOLVE: Art.1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, a portaria nº 89/2000 publicada no D.O. de 30 de março de 2000, pag. 12, que dispensou a partir de 3...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria nº 274 15 Excluir da Portaria nº 1150 88 Josete Bernardo da Silva

    PORTARIA Nº 274/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 91413/2015; RESOLVE: Art. 1º Excluir, para fins de regularização funcional, o nome da servidora JOSETE BERNARDO DA SILVA, RG Nº 3009556 SSP/MT, CPF 255.315.491-72, da Portaria nº 1150/88 ...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria nº 273 15 Torna sem efeito Portaria nº 3343 15 Juraci Aparecido Tavares

    PORTARIA Nº 273/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 17364/2013; RESOLVE: Art. 1º Tornar Sem Efeito em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria n° 3343/88, publicada no Diário Oficial de 27/05/1988, pág. 32, item 2, que dispe...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria nº 272 15 Torna sem efeito Portaria nº 7351 88 Juraci Aparecido Tavares

    PORTARIA Nº 272/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 17364/2013; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 7351/88, publicada no Diário Oficial de 11/10/1988, pág. 18, que dispensou a p...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria nº 271 15 Prorroga por 90 dia os efeitos da Portaria nº 152 15 Amazon Construtora Ltda

    PORTARIA Nº 271/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 11/GS/SEDUC/2014 e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 250892/2015, que tem como fito apurar suposta respons...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria nº 267 15 Prorraga Portaria nº 153 15 Amazon Construtora Ltda

    PORTARIA Nº 267/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 250983/2015, que tem como fito apurar responsabilida...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - PORTARIAS Nº 064 E 065/2015-COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 0064/2015-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2406/2014-CEE/MT RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Esc...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - PORTARIAS Nº 055 A 063/2015-COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 0055/2015-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 16/2015-CEE/MT RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Escol...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 049 2010 Igreja Evangélica Assembleia de Desus

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 049/2010 Locatária: Secretaria de Estado de Educação/Seduc Locador: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Objeto: Aditar as CLÁUSULAS - SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA Valor: R$ 136.880,88 (Cento e trinta seis mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centa...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Portaria Conjunta nº 607 2015 Suspensão PAD 4014252014 Rui Carlos Schneider

    PORTARIA CONJUNTA Nº 607/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando o Processo Administrativo...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Portaria Conjunta nº 592 2015 PAD 371174 2013 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 592/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Portaria Conjunta nº 591 2015 PAD 527770 2014 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 591/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Portaria Conjunta nº 540 2015 PAD 401423 2014 SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 540/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo art...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Portaria Conjunta nº 497 2015 Lindinalva de Oliveira Rodrigues e Osnir José Silva Fortes

    PORTARIA CONJUNTA Nº 497/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo n° ...

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