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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 464 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm nº 422644 18 Miguel Costa de Souza

    PORTARIA Nº 464/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 422644/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 463 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 657411 17

    PORTARIA Nº 463/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do PAD nº 657411/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 461 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 618963 18 Juvaltino Lopes dos Santos

    PORTARIA Nº 461/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do PAD nº 618963/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 460 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 618959 18 Raoni Anthualpa Oliveira

    PORTARIA Nº460/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do PAD nº 618959/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 459 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 608588 18 Osmerilda da Conceição

    PORTARIA Nº 459/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do PAD nº 608588/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 458 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 608585 18 José Raimundo Santos

    PORTARIA Nº 458/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do PAD nº 608585/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 457 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 608583 18 Sebastião da Silva Mota

    PORTARIA Nº 457/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do PAD nº 608583/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - PORTARIA Nº 490 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA APOIO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO A GESTÃO DOS PROCESSOS ESCOLARES

    PORTARIA Nº 490 ./2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de Profissionais da Educação para apoio, monitoramento, acompanhamento e orientação a gestão dos processos escolares da Unidade que menciona, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 61...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - Portaria nº 475 19 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 200 19 e prorroga o mandato dos atuais Secretários Escolares

    PORTARIA Nº 475/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre revogação da Portaria nº 200/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 27474, de 1º de abril de 2019, páginas 38 e 39, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da ...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - Portaria nº 476 19 Dispõe sobre a dispensa da Portaria de admissão de Marineide Cristaldo de Meneses

    PORTARIA Nº 476/2019/GS/SEDUC/MT. Dipõe sobre a dispensa da Portaria, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e; Considerando documentos acostados no processo nº 263206/2019; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, para fins de regularização funcional, a part...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - Portaria nº 480 19 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de Keli Cristina Ramos

    PORTARIA Nº 480/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de avaliação anual de Desempenho do Profissional da Área Meio e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/09 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; Considerando ...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - Portaria nº 475 19 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 200 19 e prorroga o mandato dos atuais Secretários Escolares

    PORTARIA Nº 475/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre revogação da Portaria nº 200/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 27474, de 1º de abril de 2019, páginas 38 e 39, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da ...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA N° 041/2019/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 041/2019-GAB/CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n. 49/1998 e no Regimento Interno do CEE-MT Decreto Governamental n. 2.943 de 20/08/2001, e ainda, com amparo na Resolução Normativa n. 093/2006/CEE/MT; e, Considerando as conclus...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA N° 040/2019/GAB/CEE-MT(*)

    PORTARIA N° 040/2019/GAB/CEE-MT(*) A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT - Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a indicação apresentada na 12ª REU...

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