Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - PORTARIA Nº 49619 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO

    PORTARIA Nº 496/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a composição de Comissão Interna para reanalisar processos de Prestação de Contas referentes aos Recursos Financeiros Estaduais e Federais, destinados às unidades escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Consider...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - Portaria nº 50719 Institui Comitê de Acompanhamento da Implementação do Novo Ensino Médio e cria Grupo de Trabalho (GT) para coordenar as ações de implementação do Novo Ensino Médio

    PORTARIA 507/2019/GS/SEDUC/MT. Institui Comitê de Acompanhamento da Implementação do Novo Ensino Médio e cria Grupo de Trabalho (GT) para coordenar as ações de implementação do Novo Ensino Médio. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 50/1998 e alterações e o Decreto...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - Portaria nº 49419 dispõe sobre dispensa para fins de regularização funcional

    PORTARIA Nº494/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre dispensa para fins de regularização funcional, da Portaria nº 1720/84, publicado no D.O. de 26/06/1984, p. 20 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e; Considerando documentos acostados nos processos nº 87107/2019 e processo apenso nº 29298...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27543 de 11/07/2019 - Portaria nº 49319 Dispõe sobre a nomeação em regime de dedicação exclusiva dos profissionais da educaçao básica do estado de mato grosso na funçao de assessor pedagógico

    PORTARIA Nº 493/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profisionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei nº 9.394/96, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27543 de 11/07/2019 - Portaria nº 49219 Dispõe sobre a desiginação em regime de dedicação exclusiva do profissionais da educaçao básica do estado de mato grosso na função de diretor escolar

    PORTARIA Nº 492/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei nº 9.394/96, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 4892019 Substituição de membro PAD nº 618963 2018 29 11 2018 Comissão Edivaldo (Mariley Marilei Roseli)

    PORTARIA Nº 489/2019/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 559/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 55...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 488 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade no PAD 618959 18

    PORTARIA Nº 488/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 561/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 487 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade no PAD 608588 18

    PORTARIA Nº 487/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 283/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 486 19 Dispõe sobre a substituição de membro para continuidade no PAD 608585 18

    PORTARIA Nº 486/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 568/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 485 19 Dispõe sobre a substituição de membro para continuidade no PAD 608583 18

    PORTARIA Nº 485/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 211/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 484 19 Dispõe sobre sub substituição de membro para continuidade no PAD 578385 18

    PORTARIA Nº 484/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 565/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 483 19 Dispõe sobre a substituição de membro para continuidade no PAD 553345 18

    PORTARIA Nº 483/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 528/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 482 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade no PAD 278634 18

    PORTARIA Nº 482/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 263/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 481 19 Dispõe sobre substituição de membro da comissão para continuidade no PAD 54183 19

    PORTARIA Nº 481/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 21/2019/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 470 19 Dispõe sobre o arquivamento do PAD 6000010 17 Elizabete dos Santos Silva

    PORTARIA Nº 470/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo nº 600010/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014; Considerando Processo Administrativ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 469 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 284576 19 Marlene de Fátima Stefani

    PORTARIA Nº 469/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 284576/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 (alterada pela nº Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014) e parágrafo 7º do art. 67-A (acrescentada...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 468 19 Dispõe sobre a permanência da comissão e convalida prazo do PA 416473 17

    PORTARIA Nº 468/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do P.A. nº 416473/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 467 19 Dispõe sobre a permanência da comissão e convalida prazo do PA 394253 17

    PORTARIA Nº 467/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PA nº 394253/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de pro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 466 19 Dispõe sobre a permanência da comissão e convalida prazo do PA 143171 17

    PORTARIA Nº 466/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PA nº 143171/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de pro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 465 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm nº 644434 18 Ismael Pereira

    PORTARIA Nº 465/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 644434/2018 e dá outras providências A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!