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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Portaria nº 021 20 Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos de obras

    PORTARIA Nº 021/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Portaria nº 825 19 Dispõe sobre julgamento do PAD 578392 18 Magnoly Pereira S Silva e Kátia Laura C Leandro

    PORTARIA Nº 825/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre julgamento de processo disciplinar e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disci...

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  • D.O. nº 27666 de 9/01/2020 - Portaria nº 005 20 Dispõe sobre alteração do prazo para prestação de contas do PNAE

    PORTARIA Nº 005/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração do prazo, em caráter excepcional para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, disposto no art. 28, § 1º da Instrução Normativa nº 005/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do ar...

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  • D.O. nº 27666 de 9/01/2020 - Portaria nº 859 19 Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos de obras

    PORTARIA Nº 859/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho...

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  • D.O. nº 27666 de 9/01/2020 - Portaria nº 857 19 Designa Alessandro Rodrigues da Silva para direção do CASIES

    PORTARIA Nº 857/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Diretor da Unidade Educacional - Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial - CASIES, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Tornar público a designação do ...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - Portaria nº 794 19 Dispõe sobre o processo de matrículas na educação básica (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 794/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre processo de matrículas na Educação Básica, nas unidades escolares da rede pública estadual de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e, Considerando a Lei nº 9.394/96, a Resolução nº 05/2009/CEB/CNE, Resolução nº 02/2015/CEE/MT e Portaria nº 780/2019/GS/SE...

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