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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 595 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA 145854 20 Kelly Cristina de Barros Rondon

    PORTARIA Nº 595/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo nº 145854/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 594 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do PAD 134564 18 Neuza Martinha Franck

    PORTARIA Nº 594/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 134564/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, al...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 593 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 194962 20

    PORTARIA Nº 593/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 194962/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 592 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do PA 27600 20 Jornal a Gazeta

    PORTARIA Nº 592/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 276600/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 591 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do PAD 422647 18 Sebastião Ferraz de Almeida

    PORTARIA Nº 591/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 422647/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, al...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 588 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 352775 19 Poli Engenharia

    PORTARIA Nº 588/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 352775/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 586 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD nº 608583 18 Sebastião da Silva Mota

    PORTARIA Nº 586/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608583/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 585 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 73110 20 Evely Alexandrina Guerra Sales

    PORTARIA Nº 585/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 73110/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 584 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 608588 18 Osmerilda da Coceição Ferreira

    PORTARIA Nº 584/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608588/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 583 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 278632 18 Magda Lúcia R Sanchez

    PORTARIA Nº 583/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278632/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 582 20 Dispõe sobre a prorrogação de prazo do PAD 629379 18 Alessandra Cristina Rodrigues

    PORTARIA Nº 582/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 629379/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 589 20 Dispõe sobre o gozo de férias para servidores efetivos da SEDUC 2020 2021

    PORTARIA Nº 589/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o gozo de férias para servidores efetivos que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, exercício 2020/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos de concessão de férias d...

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