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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 226 20 Dispõe sobre retificação do contrato 13491 95 Dalva Miquelina dos S Costa

    PORTARIA Nº 226/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação do Contrato nº 13491/95 publicado no Diário Oficial de 19/09/1995 pág. 07, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 225 20 Dispõe sobre retificação da portaria nº 41587 87 Dalva Miquelina dos Santos Costa

    PORTARIA Nº 225/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 41587/87 publicada no Diário Oficial de 06/11/1987 pág. 12, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT, Considerando...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Portaria nº 224 20 Dispõe sobre exclusão do nome de Dalva Miquelina dos Santos Costa para reg funcional

    PORTARIA Nº 224/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a exclusão de nome da Portaria nº 060/95, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT; Considerando documentos acostados no processo nº 471360/2...

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