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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - REPUBLICAÇÃO PORT 1.494-23 GOZO DE FERIAS

    *PORTARIA Nº 1.494/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o gozo de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso (SEDUC/MT), exercício 2023/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e; CONSIDER...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORT 1.501-23 DESIG SECR ESC AUXILIADORA

    PORTARIA Nº 1.501/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORT 1.420-23 regime de colaboração mútua entre a Seduc e a Mitra Arquidiocesana de Cuiabá

    PORTARIA Nº 1.420/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre regime de colaboração mútua entre a Seduc e a ADAC - Associação Dom Aquino Corrêa para administrar em regime de gestão compartilhada a Escola Estadual Santos Dumont, de Cuiabá, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORT 1.499-23 DESIG SECR ESC-MARIBEL

    PORTARIA Nº 1.499/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORT 1.498-23 DESIG DIR ESC PAULO

    PORTARIA Nº 1.498/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORT 1.497-23 DESIG DIR ESC WILLAME

    PORTARIA Nº 1.497/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORT 1.484-23 ARQ. PRO 23.70626 J.C.S.G UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.484/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/70626 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o Pro...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORT 1.480-23 APLIC PENAL- Roniel UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.480/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade a servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o artigo 19...

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