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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORT 1.549-23 DESIG DIR ESC KELLY

    PORTARIA Nº 1.549/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORT 1.548-23 DESIG DIR ESC EDINETH

    PORTARIA Nº 1.548/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORT 1.547-23 DESIG SECR ESC JONAIR

    PORTARIA Nº 1.547/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORT 1.545-23 DESIG SECR ESC AGEMIRO

    PORTARIA Nº 1.545/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORT 1.544-23 DESIG SECR ESC ADRIANA DARC 137808

    PORTARIA Nº 1.544/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORT 1.543-23 DESIG SECR ESC AMANDA

    PORTARIA Nº 1.543/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORT 1.542-23 AUT ADESAO TELETRABALHO LUCIANA

    PORTARIA Nº 1.542/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORT 1.541-23 DESIG SECR ESC VANUZA

    PORTARIA Nº 1.541/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORT 1.540-23 CES SECR ESC WANESSA

    PORTARIA Nº 1.540/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORT 1.539-23 SIND PRO-23-79747 USC

    PORTARIA Nº 1.539/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/79747 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORT 1.538-23 SIND PRO-23-68586 PROR USC

    PORTARIA Nº 1.538/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo na Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/68586 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORT 1.537-23 PAD PRO-23 114258.23 USC

    PORTARIA Nº 1.537/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n.º SEDUC - PRO - 2023/114258 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORT 1.536-23 SIND 49766.23 USCProrrogação Cleidi Sara - 08-12-2023

    PORTARIA Nº 1.536/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da servidora Sindicante Designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORT 1.535-23 PROR SIND 23-79818-ALCIDES USC

    PORTARIA Nº 1.535/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA SEDUC-PRO-2023/79818e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORT 1.534-23 PAD 23.70056 USC

    PORTARIA Nº 1.534/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORT 1.533-23 PROR PRAZO-SIND-PRO-23-68574 USC

    PORTARIA Nº 1.533/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos membros da Comissão designada e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerand...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORT 1.532-23 PAD PRO-23-84566 USC

    PORTARIA Nº 1.532/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Designada, concede o prazo de 60 dias nos autos do PAD n.º SEDUC - PRO - 2023/84566 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/200...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORT 1.531-23 PROR PAD ORDINÁRIO PRO-23-70653 USC

    PORTARIA Nº 1.531/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD Nº. SEDUC-PRO-2023/70653 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORT 1.528-23 DESIG SECR ESC MARIO

    PORTARIA Nº 1.528/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORT 1.525-23 PROR PRAZO TOM CONT ESP

    PORTARIA N° 1.525/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 55.943-1/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Tomada de Conta Especial nº ...

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