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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PORTARIA Nº 027-2024-retificado

    PORTARIA Nº 027/2024/GAB/CEE-MT(*) O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: SEDUC-PRO-2024/42546 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 135/2024, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 04 de junho de 2024. R E S O L V E...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PORT 588-24 SUBST MEMBRO SUPLENTE CACS-FUNDEB-2024

    PORTARIA Nº 588/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB para o Quadriênio 2021/2024, instituído pela Portaria nº 309/2021/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE E...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - PORT 583-24 REGUL FUNC MARINEIDE

    PORTARIA Nº 583/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação, em parte, do contrato temporário nº 1221/94/SEE, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/82227-v01 RESOLVE: Art. 1º Ret...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - PORT 581-24 REGUL FUNC CLAUDETE

    PORTARIA Nº 581/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre contratação para prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais no período de 15/05/1995 a 27/10/1995, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - PORT 571-24 SUBS FISCAIS GESTORES-24

    PORTARIA Nº 571/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666/93, art. 117 ...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORT 534-24 COMIS TÉCNICA AVALIAÇÃO INDICADORES - IPEA-MT-SEE

    PORTARIA Nº 534/2024/GS/SEDUC/MT Institui Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso para análise dos indicadores de desempenho do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes da rede pública estadual de ensino, na Avaliação de Saída 2024, do Sistema Estruturado de Ensino - SEE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORT 566-24 REGUL FUNC ANTONIA MARTIMIANA

    PORTARIA Nº 566/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exclusão de nome da Portaria 002/1990, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/79700; RESOLVE: Art. 1º Excluir, para fins de regularizaçã...

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