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433 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 184-25 SIND PRO-24-39119 UNIJUR

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 162-25 SIND PRO-2024-55315 UNIJUR

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 155-25 PAD PRO-23-70653 UNIJUR

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 154-25 SIND ABSOLVIÇÃO BTW PRO-23-68574 UNIJUR

    PORTARIA N° 154/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre Absolvição e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2023/68574, de 30/05/2023; Considerando o Relatório da Comissão às folhas 547/560 ...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 048-25 PAD Arquivamento PRO-24-154020 UNIJUR

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 048-25 PAD Arquivamento PRO-24-154020 UNIJUR

    PORTARIA Nº 048/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/154020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o artigo 195 da LC nº 04/1990; Considerando o Processo Adm...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 257-25 REGUL FUNC ADRIENE ETHEL FERREIRA

    PORTARIA Nº 257/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/28789; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo S...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORT 255-25 DESIG GESTOR E FISCAIS PRO-25-32038

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 248-25 AVAL DESEMP CIN 268911-25

    PORTARIA Nº 248/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 248-25 AVAL DESEMP CIN 268911-25

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 247-25 AVAL DESEMP CIN 26891-25

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 247-25 AVAL DESEMP CIN 26891-25

    PORTARIA Nº 247/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 246-25 AVAL DESEMP CIN 26877-25

    PORTARIA Nº 246/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 246-25 AVAL DESEMP CIN 26877-25

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 245-25 AVAL DESEMP CIN 26877-25

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 245-25 AVAL DESEMP CIN 26877-25

    PORTARIA Nº 245/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 244-25 AVAL DESEMP CIN 26885-25

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 244-25 AVAL DESEMP CIN 26885-25

    PORTARIA Nº 244/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA N. 016-2025 - CEE-MT -

    PORTARIA Nº 016/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1926/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA N. 016-2025 - CEE-MT -

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