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637 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORT 500-25 TELETRABALHO- ARIANE FERREIRA DA SILVA

    PORTARIA Nº 500/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORT 500-25 TELETRABALHO- ARIANE FERREIRA DA SILVA

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORT CONJUNTA 001-25 SEDUC-SEJUS 2025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORT CONJUNTA 001-25 SEDUC-SEJUS 2025

    PORTARIA CONJUNTA N° 001/2025/SEDUC/SEJUS/MT Regulamenta os procedimentos de matrícula, emissão de relatórios, documentação escolar e atestado de remição de pena pelo estudo para pessoas em privação de liberdade estudantes da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA n...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - CEE-MT PORTARIA Nº 024-2025-Chancelar o Programa de Recomposição da Aprendizagem para o

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORT 499-25 REGUL FUNC EUCARIS

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORT 498-25 DESIG DIR ESC GONÇALINA

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORT 403-25 REPUBLICAÇÃO AVAL DESEMP CIN 49398-25

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORT 403-25 REPUBLICAÇÃO AVAL DESEMP CIN 49398-25

    *PORTARIA Nº 403/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; ...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORT 488-25 DESIG FISCAIS DE CONVENIO

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORT 487-25 DESIG MEMBROS FORUM ESTADUAL EDUCAÇÃO FEE 25-26

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORT 485-25 TOM CONTA ESP - EE ANDRÉ ANTONIO MAGGI - SAPEZAL1

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORT 477-25 PAD PRO-23-68600 UNIJUR

    PORTARIA N° 477/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre aplicação de sanção administrativa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2023/68600, de 30/05/2023; Considerand...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORT 477-25 PAD PRO-23-68600 UNIJUR

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORT 483-25 MEMBROS COMITE CRIANÇA ALFABETIZADA-CEEC

    PORTARIA Nº 483/2025/GS/SEDUC/MT Altera os membros do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CEEC MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o ...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORT 469-25 CES DESIG COORD MONIT PES THALYTA MARCONATO

    PORTARIA Nº 469/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Cessação da designação para substituição do titular da pasta em período de Licenças e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos RESOLVE: Art.1° Cess...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORT 475-25 COMISSÃO PLANO ESTADUAL EDUCAÇÃO

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORT 475-25 COMISSÃO PLANO ESTADUAL EDUCAÇÃO

    PORTARIA Nº 475/GS/SEDUC/MT Designa membros representantes para a composição da Comissão Gestora que será responsável pela elaboração do novo Plano Estadual de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais fundamentado na Lei Complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, em conformidade com o Re...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORT 474-25 REGUL FUNC -ANTONIO MARCIO PINHEIRO RAMOS

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORT 460-25 RETIFICAÇÃO PORT 392-24 PAD PRO-24-154116 UNIJUR

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