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915 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PORT 786-25 RETIF COMISSAO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    PORTARIA Nº 786/2025/GS/SEDUC-MT Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 192/2025/GS/SEDUC/MT, publicada em 13 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial nº 28.930 - página 49, referente à Comissão de Qualificação Profissional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PORT 558-25 REPUBLICAÇÃO CRITERIOS AVALIAÇÃO UNIDADES ESCOLARES1

    *PORTARIA Nº 558/2025/GS/SEDUC/MT. Estabelece critérios de avaliação a serem adotados pelas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso/1989; e o art. 20 da Lei Complementar nº 612/2019,...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORT 778-25 AVAL DESEMP PRO-251288951

    PORTARIA Nº 778/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORT 778-25 AVAL DESEMP PRO-251288951

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORT 782-25 PREMIO REDAÇÃO NOTA MIL

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORT 782-25 PREMIO REDAÇÃO NOTA MIL

    PORTARIA N°782/2025/GS/SEDUC/MT Institui o "Prêmio Redação Nota Mil" e estabelece os critérios para sua concessão a estudantes da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso que obtiverem notas de destaque na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme o ...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 048-2025- Incluir a Conselheira Carlos Roberto Dos Santos Júnior -CAE e PEE

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 047-2025-UNEMAT - reconhecimento de curso Tecnólogco em Construção de Edifícios

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORT 766-25 AVAL DESEMP PRO-25-125163

    PORTARIA Nº 766/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORT 766-25 AVAL DESEMP PRO-25-125163

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORT 765-25 RETIF PORT 733-25 CLATIONE

    PORTARIA Nº 765/2025/GS/SEDUC/MT. Retifica a Portaria N° 733/2025/GS/SEDUC/MT, que tornou sem efeito a Portaria de Autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o processo SIGAD...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORT 765-25 RETIF PORT 733-25 CLATIONE

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORT 764-25 AVAL DESEMP PRO-25-125170

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORT 764-25 AVAL DESEMP PRO-25-125170

    PORTARIA Nº 764/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORT 763-25 AVAL DESEMP PRO-25-125172

    PORTARIA Nº 763/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORT 763-25 AVAL DESEMP PRO-25-125172

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORT 762-25 SUBST MEMBRO CACS-Fundeb-2025-2028

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORT 750-25 DESIG FISCAL MEU FUTURO PROFESSOR

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORT 750-25 DESIG FISCAL MEU FUTURO PROFESSOR

    PORTARIA Nº 750/2025/SEDUC-MT. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente dos Convênios celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação e os Institutos de Ensino, no âmbito do Programa de Estágio Supervisionado “Meu Futuro Professor” e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legi...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - PORT 761-25 COMISSAO SETORIAL GOVERNANÇA E GESTÃO

    PORTARIA Nº 761/2025/GS/SEDUC/MT Constitui Comissão Setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício das atribuições e; CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e Inovaç...

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