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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 20 2021 designação de responsavel pelo APLIC Geral MARCEL BELEM SOUZA

    PORTARIA Nº. 20/2021/SECITECI/MT Designa servidor responsável pela remessa de informações e documentos, por meio do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. O Secretário de Estado d...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - Comissão verificadora para fins de reconhecimento de curso

    PORTARIA Nº 18/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - SECITECI-POR-2021_00002 licença premio novo

    PORTARIA Nº. 016/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - Portaria nº 12 2021 REC CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM TEATRO

    PORTARIA Nº 12 /2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT n...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Constituir comissão verificadora

    PORTARIA Nº 09 /2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com o inciso III, do art...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - Portaria de Designação de Função

    PORTARIA Nº. 07/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo Art. 71, VIII da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na ...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - PORTARIA Nº. 08/2021/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº. 08/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem pelo acompanhamento e pela ...

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  • D.O. nº 27917 de 18/01/2021 - Avaliação de Desempenho 2020

    PORTARIA Nº.156 /2020/SECITECI/MT O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo nº 497546/2020 referente ao resultado final do processo de avaliação realizado pela Comissão de Avaliação de Desempenho, considerando o disposto no Decreto nº 3.006 de 05 ...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - Errata da PORTARIA 159/2020/SECITECI/MT

    SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 27912 - PUBLICADO EM 11/01/2021 - PÁG. 34 PORTARIA 159/2020/SECITECI/MT Onde se lê: Art.1º. Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnic...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - PORTARIA Nº. 004/2021/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº. 004/2021/SECITECI/MT Designa servidor responsável pela remessa de informações e documentos, por meio do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. O Secretário de Estado ...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - PORTARIA N.º160/2020/SECITECI/MT

    PORTARIA N.º160/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo Art. 71, VIII da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na ...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - PORTARIA N.º 159/2020/SECITECI/MT

    PORTARIA N.º 159/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art.1º. Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Programa Nacional de Acesso...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - ERRATA DA PORTARIA 02-2021 PUBLICADA NO D O N. 27.910

    SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 27.910 - PUBLICADO EM 07/01/2021 - PÁG. 51 Onde se lê: Art.1º. Designar a servidora MARILZA APARECIDA PELEGRINI a praticar os atos administrativos inerentes a função Secretária Adjunta de Administração Sistêmica em substituição, pelo período de 07/...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - PORTARIA N.º 03/2021/SECITECI/MT

    PORTARIA N.º 03/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art.1º. Tornar sem efeito a Errata da publicação no Diário Oficial nº 27.910, publicada no dia 07 de janeiro de 2021, à página 50. Art. 2.º Esta P...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - PORTARIA N.º 02/2021/SECITECI/MT

    PORTARIA N.º 02/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando a possibilidade de delegação de competência prevista no art. 71, inciso VII da Constituição do Estado de Mato Grosso, e a previsão constante do a...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 01/2021/SECITECI/MT

    SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 27.908 - PUBLICADO EM 05/01/2021 - PÁG. 19/20 Onde se lê: Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 04/01/2021 e com vigência até 08 de janeiro de 2021. Leia-se: Art.2º Esta portaria entra em ...

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  • D.O. nº 27908 de 5/01/2021 - Substituição

    PORTARIA N.º158/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo Art. 71, VIII da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na ...

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