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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - Portaria 156 PROGRAMANDO O FUTURO

    PORTARIA Nº. 156/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaix...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - PORTARIA 013/2021/PRONATEC/SECITECI/MT

    PORTARIA 013/2021/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - 153 homologação do CONSELHO DIRETOR DE RONDONOPOLIS

    PORTARIA Nº. 153/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - 147 homologação do CONSELHO DIREITO DE POXOREU

    PORTARIA Nº.147/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28073 de 27/08/2021 - 142 Alteração da Portaria 14 2021

    PORTARIA Nº.142 /2021/SECITECI/MT Altera a Portaria 14/2021/SECITECI que dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Avaliação de bens móveis, instituída pela Portaria 57/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-SECITECI, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Portaria de Designação

    PORTARIA Nº 137/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Servidora Cilene da Silva Reis, matricula 110108, Assessora Técnica I, lotada na UNIDADE ASSESSORIA, para exercer as suas funç...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Portaria de Designação de Função

    PORTARIA Nº 136/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferias pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a co...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Portaria de Designação de Função

    PORTARIA Nº 135/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferias pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a co...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Portaria de Designação de Função

    PORTARIA Nº 134/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferias pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a co...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Portaria de Designação de Função

    PORTARIA Nº 133/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferias pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a co...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - PORTARIA 130 - TC 0448 2021

    PORTARIA Nº.130/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SILVANA ...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - 131 Alteração da Portaria 114 Comissão Inventário Físico

    PORTARIA Nº.131 /2021/SECITECI/MT Altera a Portaria 114/2021/SECITECI que institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos Bens Patrimoniais Móveis, Imóveis e Bens de Consumo/Almoxarifado da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECITECI. O SECRETÁRIO DO...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - 129 Portaria que aprova o regulamento

    PORTARIA Nº.129/2021/SECITECI/MT Aprova o Regulamento do Prêmio Inova Mato Grosso. A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regulamento do Prêmio Inova Mato Grosso, nos termos do ANEXO I desta Portaria. Art....

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  • D.O. nº 28066 de 18/08/2021 - PORTARIA Nº 125 SECITEC MT

    PORTARIA Nº 125 /2021 /SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar no. 566, de 20 de maio de 2015, em consonância com a Resolução CEE/MT no...

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  • D.O. nº 28066 de 18/08/2021 - PORTARIA Nº 124 SECITEC MT

    PORTARIA Nº 124 /2021 /SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, em consonância com a Resolução CEE/MT nº...

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  • D.O. nº 28065 de 17/08/2021 - portaria 128 alteração MEG TR

    PORTARIA Nº 128/2021/SECITECI/MT Altera Comitê Setorial de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação SECITECI/MT, instituído pela Portaria 053/2021/Seciteci/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, ...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Portaria 12 2021 PRONATEC Substituição em ferias janda

    PORTARIA 012/2021/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - 126 Substituição robson por leiva

    PORTARIA Nº 126/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferias pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a co...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - 116 homologação do CONSELHO DIREITO DE DIAMANTINO

    PORTARIA Nº. 116/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - Portaria de Designação de Função Pronatec

    PORTARIA 009/2021/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas at...

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