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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria de Designação de Função

    PORTARIA Nº 062/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferias pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a co...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - PORTARIA - COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 59/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, em consonância com a Resolução CEE/MT nº. 3...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA ETE DE LUCAS DO RIO VERDE

    PORTARIA Nº.57/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria nº 053 Comitê Setorial de Governança e Gestão PARA PUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 53/2021/SECITECI/MT Constitui Comitê Setorial de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria nº 052 grupo de trabalho MANUAIS TECNICOS DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS SECITECI

    PORTARIA Nº 52/2021/SECITECI/MT Dispõe sobre a alteração do Coordenador do Grupo de Trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de processos e Procedimentos da área finalística SECITECI. A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO- SECITECI no uso das suas atribuições legais, nos termos do Inciso II...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria nº 054 ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO SIGADOC para autorizaçãodo e publicação

    PORTARIA Nº 54/2021/SECITECI/MT Dispõe sobre a alteração de composição do Comitê Setorial de implantação do SIGADOC, no âmbito da SECITECI/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO- SECITECI no uso das suas atribuições legais, nos termos do Inciso II artigo 71 da Constituição Estadual: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - PORTARIA - COMISSÃO PROCESSO SELETIVO PRONATEC

    PORTARIA 003/ 2021/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre a composição de comissão para execução de Processo de Seleção Simplificado do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOV...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Portaria nº 49 2021 Reconhecimento Matemática Sao Felix do Araguaia PUBLICAR

    PORTARIA Nº 49/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, em consonância com a Resolução CEE/MT nº. 3...

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  • D.O. nº 27980 de 16/04/2021 - PORTARIA Nº 048/2021/SECITECI-MT

    PORTARIA Nº 048/2021/SECITECI-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fisca...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Portaria nº 43 2021 homologação do CONSELHO DIREITO DE SINOPppp

    PORTARIA Nº. 43/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Portaria nº 42 2021 Reconhecimento Educação Física Unemat

    PORTARIA Nº 42/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, em consonância com a Resolução CEE/MT nº. 3...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - Extrato e Portaria

    PORTARIA Nº 041/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Portaria nº 40 2021 Reconhecimento História EaD

    PORTARIA Nº 40/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, em consonância com a Resolução CEE/MT nº. 3...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Portaria nº 39 2021 Reconhecimento Geografia EaD Unemat corrigido

    PORTARIA Nº 39/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, em consonância com a Resolução CEE/MT nº. 3...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Portaria nº 34 2021 Renovação de Reconhecimento Ciências Biológicas

    PORTARIA Nº 34 /2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, em consonância com a Resolução CEE/MT nº. ...

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  • D.O. nº 27962 de 19/03/2021 - Portaria nº 38 2021 portaria de substituição senhor JOADIR

    PORTARIA N.º 38/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos admini...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Portaria nº 35 2021 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

    PORTARIA Nº 35/2021/GAB/SECITECI Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Gestão Arquivística e Gestão de Informação e da outras providências O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação no uso de suas atribuições legais, conferidas no artigo 71, II da Constituição Federal e, Considerando a Lei Federal n. 8.159/1991 que di...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - Portaria nº 33 2021 Reconhecimento Letras Rondonopolis

    PORTARIA Nº. 33/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº....

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - Portaria nº 27 2021 portaria de substituição em razão de ferias do titular AURIMAR

    PORTARIA Nº. 27/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo Art. 71, VIII da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na ...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Portaria nº 25 2021 Reconhecimento Ciências da Computação Rondonópolis

    PORTARIA Nº 25/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº...

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