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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - Portaria 179 2017 suspende efeitos 133

    PORTARIA Nº 179/2017/SEC Suspende, parcialmente, os efeitos da Portaria nº 133/2017/SEC, que designou servidores no apoio aos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Cultura O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Susp...

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  • D.O. nº 27140 de 9/11/2017 - Portaria nº178 2017 Comissão de Avaliação da Orquestra

    PORTARIA N°. 178/2017/SEC Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e análise da prestação de contas da execução física do objeto do Contrato de Gestão 002/2014/SEC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, considerando os dispositivos da Lei n°. 8.666, de ...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - Portaria 176 2017 de Instauração Rizza

    PORTARIA N. 176/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - Portaria 175 2017 de Instauração Cleberson

    PORTARIA N. 175/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - Portaria174 2017 de Instauração Regina

    PORTARIA N. 174/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - Portaria 173 2017 de Instauração ANCA

    PORTARIA N. 173/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - Portaria 172 2017 de Instauração Silvia

    PORTARIA N. 172/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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