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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27072 de 28/07/2017 - PORTARIA nº 115 2017 EQUIPE PREGÃO

    PORTARIA Nº 115/2017/SEC Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Cultura, responsável por licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, e define atribuições. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições e considerando as disposições do artigo 24 do Decreto Estadual nº 840 de 10 de fevereiro de ...

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  • D.O. nº 27072 de 28/07/2017 - Portaria de instauração 114 2017 Associação Matogrssense de Rasqueado Cuiabano

    PORTARIA N° 114/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - Portaria 110/2017/SEC/MT - Nomeia os Membros da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura

    PORTARIA Nº 110/2017/SEC-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuções que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e em consonância com o Art. 41 e 43, inciso II, parágrafos 1º e 2º da Lei 10.362, de 27.01.2016, que instituiu a Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - Portaria 109 2017 Fiscais e Suplentes do contrato 0092017 PRIME CONSULTORIA

    PORTARIA Nº. 109/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - PORTARIA 108 2018 ADIANTAMENTO SEC

    PORTARIA Nº. 108/2017/SEC Normatizar os procedimentos de solicitação e prestação de contas de adiantamento, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura - SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de normatizar os procedimentos de solicitação e prestação de contas de adiantamento, n...

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  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - Portaria nº107 2017 RETIFICAÇÃO ELIZETE

    PORTARIA N° 107/2017/SEC Retifica a Portaria Nº 105/2017/SEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Retificar a Po...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - Portaria 106 2017 Comissao Selecao (retifica Portaria 075 2017)

    PORTARIA Nº 106/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e tendo em vista a necessidade de alteração parcial da Portaria nº 075/2017/SEC que designa os membros da Comissão de Seleção para realizar a avaliação técnica e fiscal das propostas inscritas de acordo com os cr...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - portaria 104 17 de substituição de fiscal de termo de fomento 1160 2016

    PORTARIA N º. 104/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Fomento 1.160-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento, designando com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014,...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - Portaria 103 17 de Instauração Flor do Cerrado

    PORTARIA Nº. 103/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - Portaria 102 17 de Instauração Marielle

    PORTARIA Nº. 102/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - Portaria 101 17 de Instauração Edson

    PORTARIA Nº. 101/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - Portaria 100 2017 Estabelece marco legal a ser observado pela Coordenadoria de Convênios

    PORTARIA Nº 100/2017/GAB/SEC Estabelece marco legal a ser observado pela Coordenadoria de Convênios e pela Comissão de Tomada de Contas Especial deste Órgão para priorização de análise de processos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual e com base nas disposições...

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