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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Portaria nº 079 2017 SEC de Instauração Valmiro

    PORTARIA N° 079/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Portaria nº 078 2017 SEC de Instauração Eliara

    PORTARIA N° 078/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Portarianº 077 2017 SEC de Instauração Jozé

    PORTARIA N° 077/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Portaria nº 076 2017 SEC de Instauração Valeriano

    PORTARIA N° 076/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27015 de 8/05/2017 - PORTARIA Nº 075 2017 SEC

    PORTARIA Nº 075/2017 Institui a Comissão de Seleção que visa selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC para gestão administrativa, econômico-finaceira e de formação dos equipamentos culturais museológicos da SEC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e em conso...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - portaria da 74 Comissão de Qualificação Profissional

    PORTARIA Nº 074/2017/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, com fulcro na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 e no Decreto nº 2.347/2014. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito da Se...

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  • D.O. nº 27011 de 2/05/2017 - Portaria nº 073 17 Fiscais do Contrato 0032017SEC TMF Com Serviços e Rep Eireli EPP

    PORTARIA Nº. 073/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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