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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - PORTARIA NR 072 2017 COMISSÃO DE SELEÇÃO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS 001 2017 (1)

    PORTARIA Nº. 072/2017/SEC Institui a Comissão de Seleção do Edital de Credenciamento nº 001/2017/SEC-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e em consonância com o Edital de Credenciamento nº 007/2016 para seleção de grupos e artistas para compor programação do VEM PR...

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  • D.O. nº 27009 de 27/04/2017 - Portaria nº 071 17 substituição de gestor 362 2007 Yasmin souza

    PORTARIA Nº. 071/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para gestão do Convênio Federal Nº 362/2007. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Substituir, o Gestor do Convênio Federal nº 362/2007, designando com fulcro no artigo 1º, §§ 2º ao 5º da Instrução...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - Portaria nº 065 17 de instauração Dom Aquino

    PORTARIA N° 065/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - Portaria nº 064 17 de Instauração Geraldo

    PORTARIA N° 064/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - Portaria nº 063 17 de Instauração Danillo

    PORTARIA N° 063/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - Portaria nº 062 17 de instauração sidinei

    PORTARIA N° 062/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - Portaria nº 058 2017 Fiscais e Suplentes do contrato 0012017 GIBBOR PUBLICIDADE

    PORTARIA Nº. 058/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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