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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27110 de 22/09/2017 - Portaria n° 149 2017 Fiscais dos Contratos 0052015 0062015 0102015 0122015 0202015 0012016 0062016 0212016 0312016 0352016 009

    PORTARIA Nº. 149/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 27108 de 20/09/2017 - Portarianº 1482017 Fiscais do Contrato Unificado de Prestação de Serviços de TIC 0012017 EMPRESA MT DE TI

    PORTARIA Nº. 148/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - PORTARIA 145 2017 DESIGNA A COMISSÃO ELEITORAL SUPLEMENTAR

    PORTARIA Nº /2017/SEC-MT Institui a Comissão Eleitoral para coordenação geral do processo eleitoral suplementar para eleição de Membros Suplentes representantes da Sociedade Civil de diferentes expressões e territórios culturais para o Conselho Estadual de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - Portaria n 1442017 Margarete

    PORTARIA N. 144/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - Portaria n 1432017 Leandro Nery Fernandes

    PORTARIA N. 143/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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