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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - portaria Nº 093 17 substituição de fiscal de termo de fomento 1077 2016 (2)

    PORTARIA Nº. 093/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Fomento 1077-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento, designando com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, d...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Portaria 0892017 Perspectiva 21

    PORTARIA N° 089/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Portaria 0882017 Leidemar Jacob

    PORTARIA N° 088/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Portaria 0872017 Daniel Elier

    PORTARIA N° 087/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Portaria 0862017 Luiz Fernando

    PORTARIA N° 086/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Portaria 0852017 Juliano da Costa

    PORTARIA N° 085/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Portaria 0842017 Ronaldo Soares

    PORTARIA N° 084/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Portaria n° 090 2017 alteraçao da 142 2016 SEC ingressos

    PORTARIA 090/2017/SEC Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 142/2016/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º Acrescentar os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da Portaria 142/2016/SEC, de 05 de agosto de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 1º No...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Portaria 0912017 Irmandade

    PORTARIA N° 091/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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