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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria nº 171 2017 substituição fiscal 27 10 2017 termo fomento 038 2017

    PORTARIA Nº. 171/2017/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de fomento nº 038/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 038/2017, designando com fulcro no artigo 51 da Instrução Normati...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - Portaria nr 170 2017 Fiscais do Contrato 0152017 Guilherme Henrique 1

    PORTARIA N°. 170/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, considerando os dispositivos da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, e termos do Decreto n°. 840, de 10 de fevereiro de 2017, especialmente o art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscaliz...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - Portarianr 169 2017 Avaliação de Desempenho Tatiana Guedes SEC 2016 1

    PORTARIA Nº. 169/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Leis nº 9.214, de 23 de setembro de 2009, e 10.177, de 05 de novembro de 2014, e no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º. Homologar a Avaliação...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - Portaria nº 1672017 Fiscais do Decreto 68682005 IOMAT

    PORTARIA Nº. 167/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - Portaria nº 165 2017 Fiscais do Contrato 0162017 VR CLIMATIZAÇÃO E COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO

    PORTARIA Nº. 165/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Portaria nº 164 2017 substituição fiscal Convenio 0508 2016

    PORTARIA N. 164/2017/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de convênio nº 0508/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0508/2016, designando com fulcro no artigo 45 da Instrução Norm...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Portaria nº 163 2017 substituição fiscal TF 0720 e 021

    PORTARIA N. 163/2017/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos termos de fomento nº 0720-2017 e nº 021-2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, os Fiscais dos Termos de Fomento nº 0720-2017 e nº 021-2017, designando com fulcr...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Portaria n 161 2017 de instauração claudio gomes

    PORTARIA N° 161/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 160 2017 substituição fiscal Patricia

    PORTARIA N.160/2017/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de compromisso nº 007/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Compromisso nº 007/2016, designando o servidor abaixo para exercer a funçã...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria 158 2017 de Instauração SILVANO LUIZ PINTO,

    PORTARIA N° 158/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 157 2017 de Instauração Kathia

    PORTARIA N. 157/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria Nº 156 2017 substituição fiscal

    PORTARIA Nº. 156/2017/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de colaboração nº 118/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Colaboração nº 118/2016, designando com fulcro no artigo 51 da Instrução...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 155 2017 de Instauração Douglas

    PORTARIA N. 155/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - portaria nº 154 2017 AILTON DIAS SANTOS

    PORTARIA N. 154/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 153 2017 de Instauração convênio 001 2013

    PORTARIA N. 153/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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